O deputado Dermilson Chagas disse hoje (8-mar), data na qual se comemora o Dia Internacional da Mulher, que as mulheres têm a mesma capacidade intelectual que os homens e, portanto, têm as mesmas condições de ocupar quaisquer cargos, independente da área, seja no comércio, na indústria, na agricultura, na pesca, na ciência, na engenharia, na política, etc.
“Temos diversos exemplos de mulheres de destaque nos tribunais, ministérios, secretarias, órgãos de desenvolvimento, casas legislativas, indústria, ciência e educação, entre outros setores. As mulheres têm a mesma capacidade que os homens e o que lhes falta é a superação de vários obstáculos, sendo o principal deles o preconceito, sobretudo o machismo, que que tanto pode vir dos homens, já que vivemos numa sociedade patriarcal, quanto de mulheres, que, por razões diversas, acabam assumindo uma condição de vítima e não de protagonista, e acabam reproduzindo esse preconceito milenar”, comentou o deputado Dermilson Chagas.
O parlamentar disse que, embora já existam mulheres de destaque em vários setores da economia, da política, da indústria e da ciência no Brasil e no mundo, é necessário que o percentual da participação feminina aumente, porque ainda há muitas mulheres que não conseguem projeção profissional e intelectual devido a situações injustas, como a remuneração diferenciada e menor para mulheres que ocupam o mesmo cargo que homens.
“Por isso, acredito que falta uma aliança feminina para fazer frente ao status quo e mudar essa estrutura milenar que subjuga a mulher e enaltece o homem. Por isso, no Dia Internacional da Mulher, eu desejo a todas as mulheres de uma forma em geral que a Educação seja o caminho para a libertação dessa pretensa supremacia masculina”.
O deputado lembrou que a própria criação do Dia Internacional da Mulher já é um demonstrativo da história de luta e mobilização das mulheres operárias do final do século 19, que se organizavam contra governos e patrões por melhores condições de trabalho. O parlamentar destacou que esse histórico de luta revela que as mulheres não são passivas e que elas estão mostrando à humanidade que a igualdade entre homens e mulheres deve imperar e que injustiças sociais não devem mais ser cometidas.
“Vários acontecimentos históricos resultaram na criação desse dia de homenagem internacional às mulheres e todos eles são relatos trágicos de desrespeito à mulher. Por isso, essa data deve ser vista como um lembrete de que esses acontecimentos nunca mais devem voltar a acontecer”, disse o deputado Dermilson Chagas, referindo ao dia 8 de março de 1917, quando cerca de 90 mil operárias russas percorreram as ruas reivindicando melhores condições de trabalho. Essas mulheres faziam longas jornadas de trabalho, mas recebiam salários baixos, não tinham direito ao voto, entre outros direitos trabalhistas.
Cotas partidárias para participação feminina na política
O deputado Dermilson Chagas disse que é necessário que se aumente a participação feminina nas casas legislativas de todo o País, por isso defende que as mulheres tenham mais apoio dos partidos, porque, na sua avaliação, somente disponibilizar a cota partidária para participação feminina não é suficiente.
“As cotas devem continuar porque senão alguns partidos nem candidatas teriam. A dificuldade para a maioria do sexo feminino se eleger vem da falta de apoio porque o partido atende ao percentual da cota, mas não oferece material gráfico, tempo de rádio e TV, e não contribui com equipes de rua. Os recursos financeiros são destinados apenas às estrelas da sigla. Como a maioria das mulheres que são candidatas estão iniciando, não recebem parte deste bolo. Por isso, precisamos dar mais apoio a elas e aumentar a participação feminina nas Casas Legislativas, mas, antes disso, precisamos romper com esses obstáculos”, enfatizou o deputado Dermilson Chagas.
Deputado criou lei para difundir Lei Maria da Penha nas escolas
O deputado Dermilson Chagas criou a Lei nº 4.583, de 19 de abril de 2018, que dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha no âmbito das escolas estaduais, tendo como objetivos contribuir para o conhecimento da comunidade escolar acerca da Lei Maria da Penha; impulsionar as reflexões sobre o combate à violência contra a mulher, divulgando o serviço Disque Denúncia Nacional da Violência contra a Mulher, Disque 180; conscientizar adolescentes, jovens e adultos, estudantes e professores, que compõem a comunidade escolar, da importância do respeito aos Direitos Humanos, notadamente os que refletem a promoção da igualdade de gênero, prevenindo e evitando, dessa forma, as práticas de violência contra a mulher; e explicar sobre a necessidade da efetivação de registros nos órgãos competentes de denúncias dos casos de violência contra a mulher, onde quer que ela ocorra.
O “Programa Lei Maria da Penha vai à Escola” instituído pela lei criada pelo deputado Dermilson Chagas tem a obrigatoriedade de ser desenvolvido ao longo de todo o ano letivo, realizando no mês de março uma programação ampliada, específica em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
Lei de Chagas tornou Mulheres Guerreiras entidade pública
O Instituto Mulheres Guerreiras (IMG), que foi fundado em 1º de dezembro de 1986 com o objetivo de promover o amparo social e assistência de saúde e educação para crianças, adolescentes, mulheres, adultos, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade, tornou-se uma entidade de utilidade pública, após a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgar a lei nº 5.563, de 17 de agosto de 2021, de autoria do deputado Dermilson Chagas.
O deputado Dermilson Chagas destacou que o Instituto realiza um trabalho social de relevância para a sociedade e que, por essa razão, mereceu o reconhecimento de entidade de utilidade pública.
“Além de se preocupar com os aspectos educacionais e de saúde, a entidade também se preocupa com os aspectos políticos, econômicos e culturais, trabalhando a cidadania consciente e combatendo a fome a pobreza, o preconceito religioso, racial, sexual e social”, justificou o parlamentar.
A diretora-executiva do IMG, Marina Trajano Feitoza, disse que o reconhecimento público é o que falta para que a entidade consiga fechar mais parcerias com órgãos públicos. “O título de utilidade pública vai abrir muitas portas para nós, porque precisamos desse reconhecimento para abrir um leque de projetos”, ressaltou Marina Feitoza, que é neta da fundadora do IMG, Itelvina Barbosa.
O Instituto Mulheres Guerreiras está localizado na rua Nova Olinda, nº 65, no bairro Japiim I, na zona sul de Manaus, e surgiu a partir de um grupo de nove mães da comunidade, que se reuniram com o intuito de promover melhorias sociais para os residentes do entorno. Por essa razão, o seu primeiro nome foi Clube de Mães Mulheres Guerreiras.
Em julho de 2020, a entidade passou por mudanças no seu estatuto e recebeu o atual nome. A instituição é inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) desde 2015 e possui convênios com alguns órgãos das esferas estadual e municipal, que auxiliam na oferta de serviços de proteção social básica que a entidade realiza na comunidade.
Atualmente, o Instituto Mulheres Guerreiras possui um cadastro com 250 famílias inscritas. A entidade atende pessoas em situação de vulnerabilidade social, independente de raça, religião, classe social ou cultural.
Deputado lutou por mais vagas para mulheres em concursos
Em outubro do ano passado, o deputado Dermilson Chagas apresentou emendas modificativas ao Projeto de Lei (PL) nº 470/2021, que dispõe sobre o ingresso na Polícia Militar.
Uma das emendas estabeleceria que o edital do concurso público destinaria 50% das vagas previstas para candidatas do sexo feminino. O parlamentar justificou à época que era injusto que o concurso oferecesse apenas 10% para mulheres. Entretanto, os deputados rejeitaram a emenda.