Brasileiros e brasileiras de todas as regiões do país contarão, em breve, com novas rádios comunitárias. O último edital do Ministério das Comunicações, lançado no final do ano passado e encerrado no fim de março, registrou interessados em operar emissoras em 293 cidades.
O Norte do país poderá contar com novas rádios comunitárias 22 cidades do Tocantins, nove no Amazonas, nove no Pará, nove em Rondônia, seis em Roraima e uma no Acre.
No total, o ministério contabilizou 435 manifestações de associações interessadas em abrir uma rádio. Dos 21 estados contemplados no edital, 20 registraram interessados. Apenas no Amapá não houve pedidos.
Confira AQUI o resultado, selecionando o edital 0186/2024.
“Tivemos muitos interessados na abertura de rádios comunitárias, que levam mais cultura, entretenimento e informação local a todas as regiões do país, principalmente às áreas mais remotas. Nossa meta é tornar os processos de concessão mais ágeis e incentivar a presença dessas rádios no maior número possível de cidades”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
O Nordeste foi a região que registrou o maior número de cidades com manifestações: 112. Houve interesse em abrir novas rádios em 25 municípios no Piauí, em 24 na Bahia, 18 no Maranhão, 16 na Paraíba, oito no Ceará, sete em Alagoas, seis em Pernambuco, quatro no Rio Grande do Norte e quatro em Sergipe. No Sudeste, houve registros de interesse em 64 municípios de Minas Gerais e nove no Espírito Santo. Já no Centro-Oeste, 24 cidades no Mato Grosso do Sul registraram interesse, além de 19 municípios em Goiás e nove no Mato Grosso.
Números recordes
Nos últimos dois anos (2023/2024), o Ministério das Comunicações autorizou o funcionamento de 206 rádios comunitárias em todo o Brasil. O número representa um aumento de 275% em relação às 55 emissoras autorizadas em 2019 e 2020. Apenas no ano passado, foram concedidas 121 novas autorizações, o maior número de outorgas dos últimos 13 anos.
Plano Nacional de Outorgas
O último edital lançado pelo ministério, em dezembro de 2024, integra o Plano Nacional de Outorgas de Rádios Comunitárias, elaborado na atual gestão.
O documento informa, com antecedência, a previsão dos próximos editais, permitindo que as associações interessadas possam se planejar para pleitear rádios comunitárias. O objetivo é definir um cronograma que dê maior previsibilidade aos certames.