A realização de pesquisas por parte da Petrobrás, em busca de reservas de petróleo próximo à foz do rio Amazonas, foi defendida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) durante audiência com o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira.
A audiência aconteceu na Comissão de Infraestrutura do Senado, onde Eduardo ficou frente a frente com o ministro.
“Não dá para entender como é que as Guianas, a fronteira europeia dentro da Amazônia, possam explorar petróleo a 50 quilômetros de onde queremos estudar, e fazem grandes discursos ambientalistas, e nós não temos sequer o direito de estudar as nossas reservas de petróleo”, retrucou o senador diante das críticas de ambientalistas à iniciativa da Petrobras.
Na sua opinião do senador, os impactos ambientais dessa possível exploração de petróleo na região da foz do Amazonas precisam ser analisados sob os aspectos sociais, ambientais e econômicos.
Ele defendeu a modernização da legislação ambiental brasileira, sob pena de o País virar um “santuário” e não analisar sequer a sustentabilidade de projetos de desenvolvimento para região.
“Quero aqui manifestar publicamente nosso apoio a esse projeto. Que seja feito de forma racional, com as melhores práticas tecnológicas, compensações sociais e ambientais, com toda a responsabilidade”, concluiu.
Silvinita, potássio e gás natural
O senador cobrou também uma saída para a exploração de outras reservas minerais estratégicas na Amazônia, como a de silvinita, a segunda maior do País, e a de potássio.
Ele destacou a possibilidade do Brasil garantir a ureia a partir do gás natural, mas para isso seria necessário o governo ter uma estratégia de desenvolvimento para esse mercado.
“Se o governo não estabelecer essas estratégicas, não conseguiremos criar o mercado. Portanto, se criarmos a estratégica de estimular a indústria da ureia, vamos ter de criar um mercado de quase 3 milhões de metros cúbicos de gás para a implantação de uma planta de ureia. E assim vamos começar a criar os mercados para o gás natural”, cobrou.
Para que o Brasil consiga fazer a transição de sua matriz energética, Eduardo Braga considera fundamental que o governo tenha coragem de discutir uma nova legislação brasileira para licenciamento de projetos estratégicos para o país e avalia a criação de um ‘funding’ (fundo de financiamento), com taxas de juros adequadas, que viabilize a implantação de projetos de infraestrutura necessários para o crescimento do País.
Gasodutos
A MP esteve na ordem do dia de quarta-feira (24-mai) e tem um artigo que destina 1,5% do capital do BNDES, com taxa de TJLP, sob regulamentação do Conselho Monetário Nacional, que poderá a qualquer tempo aumentar a participação desse capital para a inovação tecnológica.
“Nós do MDB somos contra? Não. Mas entendemos que inovação tecnológica não é a única infraestrutura necessária para o desenvolvimento do País. É necessário ter uma infraestrutura para o escoamento do gás natural se quisermos efetivamente avançar”, defendeu.