Em decisão monocrática publicada, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, determinou a suspensão do pregão para contratação de...
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, anunciou hoje (23-jan) o início do prazo para que os gestores públicos...
Foram entregues alevinos, alimentos da agricultura familiar, cartões do produtor primário e recursos do programa + Crédito Energia Sustentável, além de reforço nas atividades de...
Ao menos 127 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retorna, a partir da próxima terça-feira (23-jan), as pautas de julgamentos do Tribunal Pleno. A 1ª Sessão Ordinária...
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que os Tribunais de Contas têm a prerrogativa de impor condenação...
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura de...