Durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Júlio Pinheiro representou o Instituto Rui Barbosa (IRB) como um dos painelistas do evento “AdaptaCidades: participação da sociedade na agenda de adaptação do Brasil”, realizado nesta terça-feira (11), no Auditório Jandaíra da Zona Verde, em Belém (PA).
Presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB, Júlio Pinheiro tem se destacado nacionalmente por articular ações integradas entre os Tribunais de Contas e os órgãos de controle para o fortalecimento da agenda ambiental. Na COP30, o conselheiro levou ao debate internacional a importância de uma governança climática democrática, multinível e participativa, baseada na cooperação entre União, estados, municípios e sociedade civil.
“A adaptação das cidades frente à crise climática é uma tarefa coletiva. Precisamos envolver comunidades, governos locais e instituições de controle para garantir políticas públicas justas, efetivas e transparentes”, ressaltou o conselheiro durante sua intervenção.
O painel, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), teve como foco o fortalecimento da Iniciativa AdaptaCidades, que busca integrar ações de adaptação e resiliência climática em todo o país. A proposta parte da premissa de que a implementação do Acordo de Paris depende de uma articulação sólida entre as dimensões global, nacional e local da ação climática, com ênfase na justiça climática e na participação da sociedade civil.
Além do representante do IRB e TCE-AM, participaram do painel Inamara Meló, diretora do MMA, Adilson Gonçalves de Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Eneida Guimarães, membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos e Sílvia Sander, representante do ACNUR no Brasil.
