O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ampliou sua presença no cenário internacional e firmou um acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas de Angola, voltado ao fortalecimento do controle externo e ao avanço de práticas de fiscalização ambiental.
A assinatura foi realizada pelo conselheiro do TCE-AM, Júlio Pinheiro, que também preside o Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa e pelo presidente do Tribunal de Contas de Angola, Sebastião Domingos Gunza.
A parceria tem como base a atuação do Tribunal amazonense em auditorias ambientais e no desenvolvimento de mecanismos de controle preventivo ao longo de mais de duas décadas.
“Cooperação entre instituições”
Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, a iniciativa amplia a atuação institucional em temas de interesse comum entre os órgãos de controle.
“A cooperação entre instituições de controle é fundamental para fortalecer a governança pública e ampliar a capacidade de resposta a temas que exigem atuação conjunta, como a agenda ambiental”, afirmou.
De acordo com o conselheiro e coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, Júlio Pinheiro, a iniciativa formaliza a atuação do Tribunal em cooperação internacional.
“Tivemos a satisfação de representar o nosso tribunal em Angola, fortalecendo esse intercâmbio institucional. Com isso, o TCE-AM cumpre a sua missão de, ao fazer o controle ambiental, exportar seu conhecimento e contribuir com uma iniciativa essencial para o país.”
Troca de experiências
O conselheiro também destacou que a parceria prevê troca de experiências entre as instituições. “Esse acordo será importante porque poderemos ajudar Angola a implantar o controle ambiental, ao mesmo tempo em que também aprendemos com essa troca.”
O acordo estabelece diretrizes para intercâmbio de informações, capacitação técnica e desenvolvimento de ações conjuntas.
Entre os eixos estão o apoio à criação e implementação da Escola de Contas da instituição angolana, a elaboração de programas de formação e a modernização das práticas de fiscalização.
Técnicos do TCE-AM em Angola
A cooperação prevê ainda o envio de técnicos do TCE-AM a Angola para atuação em auditorias ambientais, com foco inicial na área de resíduos sólidos.
A formalização ocorreu durante o encerramento das Jornadas Científicas que marcaram os 30 anos do Tribunal de Contas de Angola, com a participação de representantes de instituições de controle de diferentes países.