Com objetivo de oferecer à aviação brasileira um combustível mais barato e menos poluente, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados o projeto que cria o Programa Nacional do Bioquerosene.
O projeto n. 9.321-A/17 recebeu parecer favorável do relator, deputado federal Delegado Pablo (PSL-AM), que reconheceu a importância da matéria para incentivar a aviação brasileira.
Pablo explica que a criação do Programa Nacional do Bioquerosene permitirá a pesquisa e produção de combustível de aviação à base de biomassa, como é feito com o álcool derivado da cana de açúcar.
“Em breve, o Brasil será pioneiro na produção bioquerosene, que poderá substituir o combustível fóssil usado nos aviões”, prevê Pablo. “Objetivo é oferecer combustível mais barato e menos poluente”, acrescentou.
O projeto foi apresentado inicialmente no Senado Federal, onde foi aprovado e seguiu para análise na Câmara dos Deputados.
O autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), destaca que a matéria inclui o desenvolvimento de tecnologia que garanta a substituição total do querosene fóssil nos aviões.
Ao analisar o projeto, Delegado Pablo disse que o bioquerosene permitirá a expansão da aviação regional, principalmente as rotas que ligam as cidades no interior do País. “É mais um passo em direção à interiorização do transporte aéreo no Brasil, como nos municípios mais distantes do Amazonas”, destacou.
Antes de chegar à Comissão de Constituição e Justiça, a matéria passou pela Comissão de Minas e Energia, onde foi aprovada, sem emendas.
Pablo ressalta que a produção do bioquerosene seguirá regras rígidas para não afetar a produção e oferta de alimentos no País. “É uma das diretrizes do Programa Nacional do Bioquerosene, que assegura a não interferência na produção de alimentos”, concluiu Pablo.
A proposta segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.