Após receber denúncias de moradores do interior do Amazonas, que reclamam que os postos de combustíveis não reduziram o preço da gasolina, o deputado federal Delegado Pablo (UB-AM) solicitou ao Ministério de Minas e Energia que fiscalize os postos do interior do Estado.
O pedido de fiscalização foi encaminhado pessoalmente ao ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, a quem o deputado Pablo relatou o problema vivido pelos amazonenses.
“Em todo Brasil, inclusive Manaus, a gasolina e o álcool estão mais baratos. Mas os moradores do interior do Amazonas denunciam que os postos se recusam a baixar os preços”, alertou Pablo. “Se o ICMS baixou, os preços também devem baixar”, acrescentou.
No documento encaminhado ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional do Petróleo, o deputado explica quais municípios devem ser fiscalizados, segundo as denúncias dos consumidores.
A fiscalização será feita pela Agência Nacional do Petróleo, que é o órgão responsável pela análise das denúncias.
No Amazonas, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre a gasolina e o álcool era 25%, mas após a lei aprovada pelo Congresso Nacional, com voto do deputado Pablo, o imposto caiu para 18%.
A redução chegou às bombas de combustível em Manaus, onde a gasolina pode ser encontrada com preços entre R$ 5,99 a R$ 6,29.
No interior, o desconto ainda não chegou, denunciam os consumidores. Em municípios como Ipixuna, Lábrea e Eirunepé, entre outros, o litro da gasolina chega a custar R$ 9,15.
Veja o documento encaminhado hoje (13/07) ao Ministério de Minas e Energia.
Ofício nº 269_2022 M. minas e energia .