Em meio à mobilização nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, que cobram a implementação do piso salarial da categoria em todo o País, o deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) alertou hoje (14-fev), na Assembleia Legislativa do Amazonas, sobre a necessidade do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), criar um grupo de trabalho para o estudo do impacto financeiro no orçamento do Estado causado pelo reajuste dos salários.
A informação do parlamentar foi revelada na Cessão de Tempo concedida por Wilker Barreto em favor da presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas e Religiosas e Estabelecimentos de Saúde do Estado do Amazonas (Sindpriv-AM), Graciete Mouzinho.
Diante da tribuna, a sindicalista pediu apoio do Parlamento Estadual para pressionar os órgãos federais pela instituição do novo piso salarial da enfermagem, que estabelece R$ 4.750,00 para enfermagem, R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras.
A expectativa é que o Governo Federal assine uma Medida Provisória (MP) nos próximos dias para a efetivação do piso salarial.
“Nosso objetivo é pedir apoio dos parlamentares por essa Medida Provisória, porque este piso é um direito nosso. Existe a lei, ela foi votada e já tem a fonte de custeio. Então, precisamos de todos vocês para que acelere essa MP e que nós, profissionais da saúde, recebamos aquilo que é direito”, clamou Graciete.
Representando o Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), a enfermeira Suellen Couto reforçou a importância do Legislativo estadual acerca do tema, que irá beneficiar mais de 55 mil profissionais da saúde que atuam no Estado.
O deputado Wilker Barreto disse que a voz de cada parlamentar ecoará e chegará com mais força ao Congresso, no Senado e até no Supremo Tribunal Federal para que o piso salarial seja efetivado e chegue no contracheque de cada trabalhador de saúde.
Grupo de trabalho para analisar impacto financeiro
Diante dos apelos, Wilker anunciou que irá oficializar à SES-AM, no seio da Comissão de Saúde e Previdência da Casa Legislativa (CSP-Aleam), a criação de um grupo de trabalho para o estudo do impacto financeiro, caso ocorra a implementação do piso salarial da enfermagem.
“Assumimos um pacto, vamos oficializar pela Comissão de Saúde que a Secretaria de Estado de Saúde monte um grupo de trabalho para o estudo do impacto da folha. O Congresso derrubou o veto após o STF informar de onde sairá os recursos e a tendência é que o Governo Federal se posicione através de uma Medida Provisória. E quando isso acontecer, o Amazonas precisa cumprir o seu papel”, finalizou o deputado.