O deputado Dermilson Chagas (Podemos) conversou, no último domingo (21-mar), com pescadores do município de Fonte Boa, no interior do Amazonas.
O parlamentar disse aos trabalhadores que participou, no dia 9 deste mês, de reuniões em Brasília onde defendeu demandas do setor da pesca, entre elas a agilização do pagamento do Seguro-Defeso 2015/2016.
Em Brasília, Dermilson conversou com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e com o secretário adjunto da Secretaria da Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Jairo Gund.
De acordo com o deputado,, o Governo Federal assegurou que as datas do pagamento do Seguro-Defeso 2015/2016 serão definidas nos próximos dias.
“O pagamento está autorizado administrativamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora só falta a definição do calendário de pagamento. Nos próximos dias, participaremos de uma reunião no Ministério do Trabalho e Previdência para decidir esse calendário e, assim, agilizarmos os benefícios para os pescadores”, destacou Dermilson.
O deputado informou aos profissionais da pesca que têm direito a receber o Seguro-Defeso 2015/2016 que esse benefício está assegurado e que não existe a necessidade de pagamento de advogados ou de qualquer outra pessoa para que o benefício seja liberado.
“Não é preciso pagar nada para ninguém. O benefício é garantido aos pescadores. Infelizmente, algumas pessoas de má fé estão abordando os pescadores com o intuito de tirar proveito dos benefícios que eles têm para receber e estão dizendo que eles só irão receber os pagamentos se contratarem um advogado ou pagarem para entrar com uma ação na Justiça. Por isso, orientei os pescadores de que isso é crime e que essas pessoas precisam ser denunciadas para as autoridades policiais”, afirmou o deputado.
O parlamentar também informou que esteve reunido com o secretário adjunto da SAP/Mapa, Jairo Gund, sobre outras demandas dos pescadores, como agilizar a biometria para que o cadastramento não seja tão demorado, porque uma das reclamações frequentes dos pescadores é a demora na inserção do nome do pescador no sistema.
O deputado disse que foram discutidas formas de se orientar os pescadores sobre as fraudes que vêm ocorrendo no pagamento de seus benefícios.
“Todos esses e outros assuntos foram discutidos nessas duas reuniões que tivemos em Brasília, na Secretaria da Pesca e no Ministério do Trabalho e Previdência, por isso elas foram muito proveitosas e vão render benefícios para os pescadores do Amazonas”, disse o deputado Dermilson Chagas, que estará, nesta semana, em Brasília para novos encontros nos ministérios.
Moradores de Fonte Boa reclamam do abandono na Saúde, Educação e Segurança Pública
Na ocasião do encontro com os pescadores de Fonte Boa, o deputado recebeu diversas denúncias de que a cidade sofre com falta de estrutura de unidades hospitalares, escolas e, principalmente, de segurança pública.
Diversos pescadores e pescadoras informaram ao parlamentar que suas casas têm sido alvos de roubos. Segundo as denúncias, a única delegacia do município não possui delegado, sendo que essa função é exercida por um investigador. Além disso, vários homicídios estão sendo cometidos sem que haja investigação.
“A Segurança Pública em Fonte Boa está em situação crítica e o que nós observamos é que existe uma ausência de políticas públicas que possa mudar essa realidade, para que possa oferecer a essas pessoas uma expectativa de futuro, uma educação de qualidade, uma saúde a alcance de todos, o incentivo ao esporte para gerar saúde à população, a geração de empregos para tirar as pessoas, sobretudo os jovens, da situação de miséria e do caminho das drogas, porque essa parcela da população, principalmente as crianças e adolescentes, está mais suscetível a seguir o caminho das facções. E é exatamente por isso que precisamos de políticas públicas fortes e incisivas para reverter esse cenário desolador”, comentou o deputado Dermilson Chagas.