A falta de informações sobre os valores arrecadados no 42º Festival Folclórico do Complexo Social Urbano (CSU) do Parque Dez de Novembro, realizado entre os dias 09 de junho a 09 de julho deste ano, voltou a ser questionada pelo deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania).
O questionamento aconteceu porque o parlamentar esteve no local no último domingo (17-set) e cobrou novamente o direcionamento dos recursos do evento após a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) informar que a arrecadação de taxas não é de sua responsabilidade.
A resposta da pasta se refere ao Ofício nº 69/2023, encaminhado por Wilker à Semasc no dia 19 de junho, que solicitou informações referentes aos recursos arrecadados no festival.
O pedido ocorreu, à época, em meio à polêmica denúncia da destruição de parte da mureta e grades do complexo poliesportivo para funcionar como “estacionamento rotativo” de veículos, além da cobrança do valor abusivo que girava em torno de R$ 20.
Mas por meio do Ofício nº 2298/2023, no dia 02 de agosto, a Semasc esclareceu que “não realiza a arrecadação de recursos por meio de taxas ou preços públicos em sua atuação, portanto, não é responsável por direcionar recursos provenientes das atividades desenvolvidas pela comunidade no referido imóvel público”.
“Sabemos que, neste ano, foi arrecadado mais de meio milhão de reais entre barracas, infláveis, parquinhos… Se a Semasc diz que não cobrou, a pergunta que eu faço publicamente à Prefeitura é: para onde foi o dinheiro do festival folclórico do Parque Dez?”, questionou Wilker.
“Isso é grave! Estamos protocolando ao Ministério Público para que apure essas denúncias e para onde foram os mais de R$ 500 mil deste Festival”, acrescentou o deputado, em vídeo publicado nas suas redes sociais.
Condições precárias
Durante inspeção ao CSU do Parque Dez, Wilker constatou condições precárias do espaço público, como quadras com estruturas quebradas, academia com aparelhos danificados e playground fechado.
O parlamentar afirmou que os recursos arrecadados poderiam ser empregados para solucionar tais problemas e viabilizar melhorias.
“Esse dinheiro era para ter ido pro Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente ou reinvestido no próprio CSU, que está com áreas precisando de manutenção. O tradicional Festival do CSU do Parque Dez terminou, mas as polemicas ainda não”, ponderou o deputado, que também ingressou, no dia 26 de junho, com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) pedindo a apuração de possíveis irregularidades e a prestação de contas dos recursos investidos e arrecadados no evento, bem como a responsabilização dos agentes públicos envolvidos.