O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vai receber denúncias de pessoas que estão sendo discriminadas porque não se vacinaram.
A ministra da Mulher e da Família, Damares Alves, divulgou uma nota técnica onde critica o passaporte da vacina. Segundo Damares, pessoas em todo Brasil sofrem pela pressão do passaporte sanitário. As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100.
Em comunicado, o Ministério afirmou que não se opõe à vacinação, mas defende a liberdade individual de decidir sobre a imunização.
Damares acrescenta que a implementação do passaporte de vacina “pode ferir direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, em legislações infraconstitucionais e em convenções internacionais ratificadas pelo Brasil.”
