Assim como aconteceu na área da Segurança Pública, que teve pouco investimento em 2021, o mesmo se deu com a Educação, conforme denuncia o deputado Dermilson Chagas (sem partido).
Segundo o parlamentar, nada justifica o governador Wilson Lima não ter feito investimentos, ao longo desses três anos, em estruturação da rede estadual de Educação e de Segurança Pública porque o Estado teve uma arrecadação tributária recorde e histórica.
O deputado Dermilson Chagas disse que, de acordo com o Portal da Transparência, nos três anos da administração de Wilson Lima, o montante apurado foi de mais de R$ 68 bilhões, sendo que a receita prevista era de mais de R$ 54 bilhões.
A boa performance da arrecadação tributária gerou um saldo de mais de R$ 13 bilhões aos cofres estaduais nesses três anos.
O parlamentar disse que, de 2015 a 2018, o Governo do Estado arrecadou um total de mais de R$ 63 bilhões, ou seja, quase R$ 6 bilhões a mais do que a gestão Wilson Lima, de 2019 a 2021.
Além disso, o parlamentar enfatizou que a receita prevista para 2021 era de mais de R$ 18 bilhões, mas que a arrecadação superou a expectativa, gerando mais de R$ 25 bilhões. Isso resultou, segundo os números do Portal da Transparência, um saldo de mais de R$ 6 bilhões em 2021.
“Ao analisarmos os números da arrecadação de gestões anteriores, desde o ano de 2015, e comparando-os com os da gestão Wilson Lima, de 2019 até 2021, podemos verificar que o Governo do Amazonas, teve uma situação muito favorável pelo lado da arrecadação, mesmo enfrentando uma crise sanitária de repercussão mundial, que paralisou as atividades econômicas em certos períodos de 2020 e seus reflexos perduram até hoje”, comentou o deputado Dermilson Chagas.
O deputado enfatizou que o nível educacional dos alunos da rede estadual só não baixou mais no período da pandemia porque os professores amazonenses se superaram em criatividade e estudaram novos modelos educacionais que utilizam recursos tecnológicos para poderem dar aula de modo remoto para seus alunos.
“O que eu vi foi um esforço muito grande de cada professor e professora para cumprir com a sua função, que é educar, transmitir conhecimento num momento tão difícil que nós estamos passando, que é essa pandemia, que obrigou os professores a ficarem em suas casas utilizando suas próprias estruturas, como internet, eletricidade, computadores, celulares, materiais de expediente, entre outros recursos próprios, e o Estado nada retribuiu para que esses professores tivessem uma recompensa. O Estado é recorde de arrecadação, mas essa arrecadação não refletiu para o bem dos professores, para os alunos, para a estrutura da educação. Então, é lamentável, especialmente porque nós sabemos que o Estado tem em caixa mais de R$ 13 bilhões de excesso de arrecadação e nada foi feito para mudar a realidade dos professores e dos alunos, que muitos nem têm internet em casa para poder estudar e, portanto, milhares deles foram prejudicados”, pontuou Dermilson Chagas.
“Que grandes novas obras foram realizadas de impactos para o desenvolvimento regional? As receitas realizadas foram superiores às previstas em todos os períodos de 2019 a 2021. Mais de 13 bilhões foram arrecadados a mais em relação às receitas previstas. Questionamos a qualidade dos gastos, o que mudou para melhor a vida da população do Amazonas? Novos hospitais foram construídos? Novas estradas? A Segurança Pública melhorou? Novas escolas? O que você acha que melhorou nesses últimos 3 anos?”, questionou Dermilson Chagas.
Wilson Lima desmontou a Inteligência da SSP-AM
Em 2021, Wilson Lima investiu apenas R$ 102 mil em Inteligência, enquanto que somente para a publicidade da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), ele autorizou o pagamento de R$ 8 milhões. “Não faz sentido dar prioridade para a publicidade, só para dizer na TV que está tudo bem com a Segurança Pública, e não investir em Inteligência que é um setor primordial para as polícias se planejarem e se anteciparem ao crime organizado”, comentou Dermilson Chagas.
O deputado destacou que o trabalho da Inteligência em instituições de Segurança Pública deve ser realizado diariamente, 24 horas, com levantamento de dados e recolhimento de informações que contribuem para as polícias se anteciparem às ações criminosas. Ele lembrou que, na gestão Wilson Lima, em várias ocasiões, esse trabalho que é conduzido pelas equipes da SSP-AM, Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) falhou, abrindo campo para ataques de facções, rebeliões em presídios e pirataria nos rios do Amazonas, entre outras atividades do crime organizado.
Em 27 de maio de 2019, aconteceram rebeliões em presídios do Amazonas, que deixaram um saldo de mais de 50 detentos mortos. Ainda em 2019, em 2 de dezembro, oito presos fugiram da Unidade Prisional de Maués (a 257 km de Manaus). Na época, a Seap informou que os detentos fugiram por meio de um buraco na parede da cela. Somente nos primeiros 17 dias do ano de 2020, foram registradas em Manaus mais de 80 mortes violentas, sem que o Governo desse resposta. Em 2021, houve o ataque de facções em Manaus e em municípios da Região Metropolitana (RMM).
“Os órgãos ligados à Segurança Pública do Estado não conseguiram prever e nem impedir nenhum desses problemas simplesmente porque a gestão Wilson Lima não investiu em Inteligência”, criticou Dermilson Chagas. A discrepância dos gastos confirma, conforme o deputado Dermilson Chagas, que o atual governador do Amazonas não sabe fazer planejamento de gestão e, sobretudo, não sabe priorizar ações e gastos que realmente tragam benefícios para a população do Estado.
“O governador Wilson Lima não aparelhou a Segurança Pública devidamente, não dando o suporte que tanto a PM quanto a Polícia Civil merecem, principalmente no interior do Estado. Eu visitei delegacias de vários municípios e o que eu encontrei foi um cenário de abandono, com delegacias funcionando sem a mínima estrutura. Além disso, a Informação e Inteligência são áreas estratégicas que auxiliam o Governo a desenvolver ações globais e coordenadas de Segurança Pública. Mas, infelizmente, este governo mostra que não se preocupa com a segurança dos seus cidadãos e investe apenas esses míseros 102 mil reais”, desabafou Dermilson Chagas.
Wilson Lima preferiu gastar dinheiro com propaganda
O deputado criticou que Wilson Lima preferiu gastar recursos com propaganda e publicidade de seu governo. Em 2021, a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) bateu todos os recordes da história do Governo do Amazonas gastando um total de R$ 192 milhões. Em 2020, gastou R$ 122,6 milhões. Em 2019, o gasto foi de R$ 68,7 milhões. Ao todo, Wilson Lima gastou mais de R$ 385 milhões.
“E, apesar dessas cifras milionárias, o governador Wilson Lima não dá satisfação para onde está indo todo esse dinheiro, que é recurso público e os órgãos de controle fecham os olhos a todos esses absurdos dessa péssima gestão, que quer se perpetuar no Governo do Amazonas, para achacar os cofres públicos ainda mais”, ressaltou Dermilson Chagas.