Depois de deixar todo o funcionalismo público sem o adiantamento do 13° e sem o salário de dezembro em 2019, que só foi pago em janeiro de 2020, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), anunciou que vai antecipar o pagamento do 13º salário e o salário de dezembro para o funcionalismo público.
O anúncio de Wilson Lima é uma atitude desesperada para reverter a rejeição que o governador possui entre os servidores públicos do
Estado. A ideia é preparar o terreno para a campanha eleitoral de 2022.
Segundo o governador, a segunda parcela do décimo terceiro sairá dia 19 de novembro e o salário do fim do ano será pago nos dias 20 e 21 de dezembro. Com isso, Wilson Lima quer garantir futuros votos na eleição do ano que vem.
A secretária executiva de Comunicação do Governo do Amazonas, Cristiane Mota, confirma, em um áudio, que o governador Wilson Lima realizou uma “pedalada” com os recursos destinados ao pagamento de servidores públicos estaduais em outubro de 2019.
A pedalada aconteceu quando Wilson mudou as datas de pagamento dos funcionários, que, tradicionalmente, era feito nos últimos dois dias do mês, e que passaram a ser realizadas nos 3º e 4º dias úteis do mês seguinte ao mês trabalhado.
Na ocasião, o Governo anunciava constantemente, através da sua assessoria de comunicação, que a gestão Wilson Lima tinha herdado dívidas da gestão anterior, de Amazonino Mendes, e que o Estado ainda estava se recuperando da crise econômica que havia abalado o país a partir de 2015.
Portanto, em dezembro de 2019, os funcionários públicos ficaram, pela primeira vez na história do Amazonas, sem receber o adiantamento do seu 13º salário e sem o pagamento do mês de dezembro, passando um Natal magro, quando perus tiveram de ser substituídos por frangos.
Devido à tomada de decisão que pegou todos os funcionários de surpresa, a imprensa local questionou os motivos da mudança. Por isso, a secretária executiva, ordenou, em áudio, para o secretário executivo adjunto de Comunicação, Arthur César Cunha dos Santos Júnior, redigir às pressas uma nota para acalmar a imprensa.
Na época, a maioria dos veículos de comunicação publicaram manchetes ressaltando que o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro, que tradicionalmente era pago em junho, sairia somente em dezembro que o salário de dezembro só seria pago em janeiro de 2020.
Foi o pior Natal do funcionalismo público estadual em décadas de história. Mas, fontes palacianas, informaram que a mudança foi feita não por falta de recursos no caixa do Governo do Amazonas, mas para que o governador pudesse anunciar, em janeiro de 2020, que o valor global do arrecadado no fim de ano de 2019, nos meses de novembro e dezembro, foi superior ao mesmo período do ano de 2018, quando Amazonino Mendes estava como governador.
Veja o que disse a secretária executiva da Secom.
“Isso aí é – falando entre nós aqui – mais uma pedalada do Governo, porque a gente não pode ficar explicando muito não e nem precisa do Alex (Del Giglio, secretário da Sefaz). É só dizer que o Governo do Amazonas nega ou repudia qualquer informação que coloque (…), que traga insegurança ao servidor. Em momento nenhum afirmou que não haverá pagamento de salário e, sim, assegurou que não haverá atraso. O próprio governador falou isso. E que não vai haver atraso em 2020 e que não há atraso esse ano e que houve uma alteração na programação de pagamento, atendendo a uma necessidade do governo de ajustar as contas, igual tá lá naquele parágrafo que eu escrevi porque não tem como falar muita coisa, entendeu? Não tem que ficar explicando. Na verdade, é só negar e repudiar e dizer que o governo tranquiliza o servidor“, disse a secretária executiva .
Abaixo, leia a nota enviada pelo Governo do Amazonas para os veículos de comunicação e que está publicada no Portal do Governo do Estado do Amazonas:
Governo do Amazonas nega e repudia a informação de que haverá atrasos de salários do funcionalismo público
O Governo do Amazonas nega que haverá atrasos de salários neste ano e no exercício de 2020 e repudia qualquer informação que traga intranquilidade para os servidores públicos. Nesta sexta-feira (11/10), o governador Wilson Lima frisou que o Estado assumiu o compromisso de que não haverá atraso no pagamento dos salários, no exercício de 2020.
“O Estado do Amazonas trabalha com muita responsabilidade e dentro do que estabelece a legislação, com respeito ao servidor público. Com todas as medidas que nós estamos tomando para promover esse equilíbrio, o Governo do Estado já garante o pagamento dos salários dos servidores do ano de 2020. É uma garantia do Governo que não haverá atrasos nos pagamentos dos servidores, ao contrário do que está acontecendo em muitos estados”, enfatizou o governador.
A partir de novembro, o Governo do Amazonas adotará um novo sistema para pagamentos de salários dos servidores. Para ajustar a folha à programação financeira do Estado, a remuneração dos servidores será depositada no início de cada mês subsequente ao mês trabalhado. A medida faz parte do processo de organização das finanças do Estado e atende o que prevê a legislação quanto ao prazo de pagamento de salários.
Conforme a nova programação, os salários referentes ao mês de novembro, por exemplo, serão pagos nos dias 3 e 4 de dezembro. No dia 3, receberão a remuneração os servidores dos Grupos I e II. No dia 4, será a vez dos funcionários públicos do Grupo III.
Além disso, o governador anunciou que o Governo do Estado realizará o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores para novembro, nos dias 21 e 22, e a segunda parcela em dezembro, nos dias 19 e 20, e também anunciou o auxílio-alimentação, no valor mínimo de R$ 500, a todos os servidores, a partir de janeiro de 2020.
Veja o que a imprensa amazonense divulgou na época sobre a mudança das datas de pagamentos de salários dos servidores públicos estaduais
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https://amazonasatual.com.br/estado-pagara-primeira-parcela-do-13o-em-novembro-e-salario-de-dezembro-so-em-janeiro/