<audio controls class="b61_audio_player" data-noticia="82461" src="https://brasil61.com/rails/active_storage/blobs/eyJfcmFpbHMiOnsibWVzc2FnZSI6IkJBaHBBK05jQXc9PSIsImV4cCI6bnVsbCwicHVyIjoiYmxvYl9pZCJ9fQ==--35af9e67efbd16f1cce0feb0190ffaa64e6e9b16/CACB250020A"></audio>
Representantes do setor produtivo e parlamentares se reuniram nesta terça-feira (3) com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para<strong> pedir a revogação da <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mte-n-3.665-de-13-de-novembro-de-2023-522874590">Portaria nº 3.665/2023</a>, que trata das regras para abertura de estabelecimentos comerciais aos domingos e feriados. A norma está prevista para entrar em vigor em 1º de julho e tem gerado forte reação entre empregadores, que apontam risco de insegurança jurídica e prejuízo ao funcionamento do comércio.</strong></p>
Prorrogação não é suficiente, afirmam empresários
“O ministro já sinalizou a possibilidade da prorrogação da portaria, mas não da sua revogação. Mas é a revogação o pleito da CACB. Então, estamos já acordados de seguir esse diálogo durante a próxima semana, para termos uma posição definitiva do ministro sobre a possibilidade de revogação”, destacou Anderson Trautman Cardoso, vice-presidente jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).
A reunião foi organizada pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviço e contou com a presença de líderes como Leonardo Severini, presidente da União Nacional das Entidades do Comércio e Serviço (UNECS). Segundo os participantes, o encontro representou um avanço nas negociações, mas a expectativa do setor é por uma solução definitiva: a revogação da portaria.
A CACB e demais entidades devem continuar o diálogo com o governo nos próximos dias.
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Fonte: <a href="https://brasil61.com/empresarios-e-deputados-pressionam-por-revogacao-de-portaria-que-restringe-comercio-em-feriados-cacb250020" title="Artigo Original: Empresários e deputados pressionam por revogação de portaria que restringe comércio em feriados" target="_blank">Brasil 61</a>
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