Da Redação – Envira AM – Lideranças indígenas das comunidades Macapá, Alegria e Aruanã, no município de Envira (AM), denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF) uma série de supostas irregularidades na Secretaria de Educação. As acusações envolvem contratações temporárias consideradas ilegais, com duração de apenas dois meses, atingindo diretamente trabalhadores como merendeiras, vigilantes escolares e zeladores.
De acordo com os denunciantes, a prática de “rodízio” de funcionários tem causado impactos devastadores nas famílias indígenas, principalmente pela perda do benefício do Bolsa Família, essencial para a subsistência dessas comunidades.
“É um absurdo o que está acontecendo. A Secretaria faz esse rodízio sem garantir salário digno nem direitos trabalhistas. E ainda admite a irregularidade como se fosse algo normal”, denunciou uma liderança indígena.
A situação se torna ainda mais grave diante da existência de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, que teria como objetivo justamente coibir esse tipo de prática. Segundo as denúncias, a atual gestão do prefeito Ivon Rates estaria descumprindo o acordo desde o início do mandato.
Além disso, moradores também cobram transparência da administração municipal. O portal da transparência, segundo eles, não apresenta informações básicas, como folhas de pagamento, levantando ainda mais suspeitas sobre a condução da gestão pública.
Outro ponto que revolta a população é o fato de que 189 concursados seguem aguardando o cumprimento de decisão judicial para serem reintegrados aos seus cargos, enquanto contratações temporárias seguem sendo realizadas.
Diante da gravidade das denúncias, o MPF foi acionado e deverá investigar o caso para garantir os direitos das famílias indígenas e a legalidade nas contratações públicas.
Enquanto isso, cresce a indignação entre os moradores, que fazem um questionamento direto: afinal, existe lei em Envira?
Fotos: Júnior Lima (equipe Zh Amazonas)