Após alcançar o topo do ranking nacional como a capital com maior número de famílias cadastradas em tarifa social com o projeto “Tarifa Manauara” – hoje, são mais de 550 mil pessoas alcançadas – a concessionária Águas de Manaus e a Prefeitura de Manaus apresentam uma nova opção para o consumidor em situação de extrema vulnerabilidade social.
O projeto, chamado de “Tarifa 10”, estabelece a cobrança fixa de R$ 10 nas contas de água e de esgoto, combinadas.
A estimativa é que, inicialmente, pelo menos 28 mil famílias sejam contempladas, protegendo mais de 140 mil pessoas com o novo benefício.
A Tarifa 10 foi lançada em um evento realizado no Studio 5 Convenções e Eventos, em uma data simbólica, quando é celebrado o Dia Mundial da Água.
A iniciativa vem de encontro à atuação da prefeitura e da concessionária junto às populações mais necessitadas. Recentemente, estudos apontaram Manaus como a capital brasileira com maior crescimento de favelas entre 1985 e 2021.
Junto ao aumento da população vulnerável, vieram outros impactos, como os recentemente deixados pela pandemia de Covid-19.
Grupo de trabalho analisou serviço em Manaus
Diante deste cenário, prefeitura e Águas de Manaus criaram um grupo de trabalho no último ano, para aprofundar o assunto.
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município (Ageman), a Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e a Unidade Gestora de Projetos Municipais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (UGPM-Água) foram envolvidas nos debates, focados nas especificidades das comunidades na capital amazonense. E deles, surgiu o Projeto da Tarifa 10.
“Já tínhamos um trabalho relevante junto às comunidades com a Tarifa Manauara. Mas, no nosso dia a dia, identificamos que ainda havia muitas famílias que precisavam de atenção especial”, disse Diego Dal Magro, diretor-presidente da Águas de Manaus.
“Por isso, criamos o projeto da Tarifa 10 e hoje, em parceria com a Prefeitura de Manaus, estamos lançando um mecanismo que chega para levar dignidade a essas pessoas. E que terá avaliações constantes para chegar a todos os que precisam”, acrescentou o diretor-presidente.
A Tarifa 10 será mais um instrumento para promover dignidade e melhores condições de vida para as famílias que mais precisam.
Tarifa ao preço de R$ 10
“Começamos a trabalhar com a assistência social para cadastrar mais famílias, e levar água onde não tinha. Temos trabalhado para proporcionar dias melhores para essa população, porque Manaus é a cidade do Brasil proporcionalmente com o maior número de beneficiários com a tarifa social, a Tarifa Manauara e agora a Tarifa 10”, afirma o prefeito de Manaus, David Almeida.
Reunião no Studio 5
O evento contou com a presença de mais de mil moradores de 20 comunidades vulneráveis situadas em todas as zonas da cidade.
Entre eles, a dona de casa Maria Divanei Romaino, de 56 anos. ‘Dona Diva’, como é mais conhecida, se tornou a primeira pessoa cadastrada na Tarifa 10. Moradora da Comunidade das Flores há 11 anos, ela destaca que a chegada da água tratada, no ano passado, e agora a inclusão na Tarifa 10, representam um grande alívio.
Critérios ser incluído no Tarifa 10
Podem se inscrever para receber o benefício, famílias ocupantes de residência cadastrada na faixa de renda na linha da extrema pobreza do CadÚnico, tendo renda familiar mensal per capita no valor de até R$ 105,00 (cento e cinco reais), nos termos do Decreto Federal nº 10.852/2022. No entanto, a inclusão dependerá de pelo menos mais um dos seguintes critérios:
– Mulheres em exercício de chefe de família;
– Mulheres vítimas de violência doméstica;
– Pessoas com 60 (sessenta) anos ou mais;
– Ter, na família, crianças de até 12 (doze) anos incompletos;
– Benefício de Prestação Continuada (BPC) como principal fonte de renda familiar;
– Famílias residentes em áreas de moradias precárias.
Assim como na Tarifa Manauara, o desconto será concedido mediante consumo de até 15 mil litros de água tratada (quinze metros cúbicos) por mês.
