O governador Wilson Lima e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançaram no Amazonas, nesta quarta-feira (27-mar), o Programa Federal Pé-de-Meia, que deve beneficiar até 105 mil estudantes do ensino médio no Amazonas, sendo 74,6 mil apenas da rede estadual. A iniciativa é um incentivo financeiro, na modalidade de poupança, para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no Ensino Médio público.
O Pé-de-Meia prevê pagamento de R$ 200 mensal, que podem ser sacados a qualquer momento. Além disso, R$ 1 mil serão depositados ao fim de cada ano concluído, mas esse valor só poderá ser retirado após a conclusão do Ensino Médio. Todos os incentivos serão pagos em conta poupança aberta automaticamente pelo Governo Federal no nome do estudante.
“Não tenha dúvida de que um recurso desse que entra para o aluno e ele passa a ter uma conta e passa a ter direito, por exemplo a algumas operações como saque, pagamento, transferência, isso dá uma outra dinâmica na vida desses alunos. Então, esse programa é fundamental e se complementa com as ações que o Estado já vem fazendo nesse sentido“, destacou Wilson Lima.
Na ocasião, o governador destacou ações do Governo do Estado, por meio do programa Educa+Amazonas, lançado em 2021, que reforçam o ensino de um segundo idioma, o ensino voltado para a sustentabilidade e o acesso a novas tecnologias, por exemplo.
A agenda realizada no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona centro-sul de Manaus, formalizou a adesão do Amazonas à poupança do ensino médio, com um investimento anual estimado em R$ 304 milhões para beneficiar mais de 105 mil alunos. A estimativa considera o Censo Escolar 2022 e o número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
“Essa é uma política do Governo Federal com o Governo do Estado. Não queremos perder nenhum aluno do Ensino Médio brasileiro e nenhum aluno da escola pública porque essa é a certeza, é a garantia de um futuro melhor para esse jovem do nosso país“, afirmou o ministro Camilo Santana.
Também participaram, além do governador e ministro, o vice-governador Tadeu de Souza; o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Roberto Cidade, e os também deputados Sinésio Campos, Cabo Maciel e Thiago Abrahim; a vereadora Professora Jaqueline; a secretária de Educação do Estado, Arlete Mendonça, entre outros.
“O que nós queremos com tudo isso é oportunizar aos nossos estudantes que eles possam ter a certeza de que vão concluir o ensino médio e terão portas abertas para entrar numa universidade”, comentou a secretária Arlete Mendonça.
Valores
Ao todo, 74.608 estudantes do Ensino Médio da rede estadual estão aptos a serem beneficiados com o programa Pé-de-Meia. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno ao fim dos três anos.
Para este ano, o pagamento referente a matrícula será realizado conforme o mês de nascimento dos estudantes. Para os nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio ou junho, o depósito será efetuado nos dias 26, 27 e 28 de março. Para quem faz aniversário em julho, agosto, setembro, outubro, novembro ou dezembro, o pagamento será feito nos dias 1°, 02 e 03 de abril, respectivamente.
“Um dinheiro a mais vai ajudar, vou poder guardar, fazer um curso. Atualmente, eu estou num curso de técnico em informática, vou poder realizar outros tipos de cursos também com esse dinheiro a mais, ajudar na família também e no que for possível”, disse Júlio Luiz, 18 anos, aluno da Escola Estadual Senador Petronio Portella. Ele é o mais velho de 4 filhos, sendo a mãe diarista e pai atualmente desempregado.
Requisitos
O ‘Pé-de-Meia’ é destinado para estudantes de 14 a 24 anos, que tenham inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e que estejam regularmente matriculados no Ensino Médio em escolas públicas. Inicialmente, o governo vai priorizar beneficiários do Bolsa Família.
A presença dos alunos na escola deve ser no mínimo de 80%, sendo o principal requisito para o recebimento mensal do benefício. Por isso, será computada diariamente pelos professores no diário digital, plataforma referência para o programa.
Representantes das Coordenadorias Distritais e Regionais de Educação já organizaram os dados solicitados pelo programa e se planejam para garantir que o ‘Pé-de-Meia’ beneficie os estudantes. A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar já enviou os dados dos alunos aptos ao sistema do governo federal.
Fotos: Diego Peres e Alex Pazuello / Secom