A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas recebeu de segunda-feira (10-abr) e ontem quinta-feira (13-abr), a Missão de Identificação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo é iniciar o processo de preparação para o empréstimo que vai financiar o Programa de Saneamento Integrado de Parintins (Prosai Parintins).
Liderada pelo especialista de Água e Saneamento do BID, Gustavo Mendez, a equipe é formada por 26 especialistas e consultores de todas as áreas envolvidas com a preparação do programa. A Missão iniciou na segunda-feira com uma reunião na sede da UGPE e, na terça, foi a Parintins para reuniões com a Prefeitura do Município, além de visita de reconhecimento aos locais onde acontecerão as obras.
O objetivo da missão é aprofundar o conhecimento sobre os planos e estudos do projeto e, junto com a UGPE, fazer os ajustes necessários para a viabilidade técnica, econômica e ambiental do programa. Vamos avaliar, junto com a equipe do BID, a compatibilidade do que está sendo proposto com a realidade local e, se necessário, haverá adequações ao projeto inicial”, afirmou o coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo.
Conforme o cronograma, algumas etapas devem ser cumpridas, até a assinatura do contrato, previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2024, quando também está previsto o início das obras.
Dentre as etapas obrigatórias que serão cumpridas até o início das obras, estão a realização de consulta pública em Parintins, em maio deste ano, e a aprovação pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) da Lei Autorizativa do empréstimo, que deve acontecer em junho. Antes da assinatura do contrato, o BID deve realizar outras duas missões ao Amazonas, uma de análise e outra de aprovação do empréstimo. O pedido de empréstimo deverá passar ainda pela aprovação do governo brasileiro e do Senado Federal.
Programa de obras múltiplas
Com investimento estimado em 87,5 milhões de dólares, o Prosai Parintins conta, inicialmente, com financiamento de 70 milhões de dólares do BID e contrapartida estadual de U$ 17,5 milhões de dólares. As obras estão previstas para o 1º semestre de 2024.
O programa vai urbanizar uma área de risco de alagação na região conhecida como Lagoa da Francesa, com o objetivo de solucionar os problemas ambientais, urbanísticos e sociais do local e de suas redondezas, incluindo as alagações provocadas pela cheia do rio Amazonas. Estão previstas obras de drenagem e esgoto, mobilidade urbana, construção de unidades habitacionais, além de parques urbanos e equipamentos públicos. Também vai implantar um novo sistema de abastecimento de água na cidade de Parintins.
Esta é a primeira missão do BID na cidade de Parintins, após a aprovação em outubro do ano passado da carta consulta do Prosai pelo governo brasileiro.