Redação Zh – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os possíveis impactos da liberação irrestrita da internet móvel durante o período eleitoral. Segundo a agência, a medida pode provocar picos de tráfego e até comprometer o funcionamento das redes de telefonia celular, especialmente nas proximidades das zonas eleitorais.
O posicionamento foi encaminhado ao ministro Cristiano Zanin, relator de uma ação apresentada pelo Partido Verde (PV) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
As entidades pedem que os usuários tenham acesso mínimo e gratuito à internet móvel nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores a cada turno das eleições. A justificativa é reduzir desigualdades no acesso à informação durante o processo eleitoral.
Entidades apontam desigualdade no acesso à informação
A ação questiona o sistema de franquias de dados utilizado principalmente em planos pré-pagos e em parte dos planos pós-pagos.
Quando a franquia é consumida, alguns usuários passam a ter acesso limitado à internet, enquanto determinados aplicativos continuam funcionando por meio de acordos comerciais com as operadoras.
Para o PV e a CNTE, esse modelo pode dificultar o acesso dos eleitores a diferentes fontes de informação e à checagem de conteúdos durante a campanha. As entidades defendem uma conexão mínima, gratuita e neutra, sem cobrança adicional ou favorecimento de aplicativos e plataformas específicas.
Anatel vê risco de sobrecarga das redes
Em sua manifestação ao STF, a Anatel apresentou preocupação com o aumento concentrado do consumo de dados.
A agência explicou que as redes móveis dependem de espectro eletromagnético limitado. Com a liberação do tráfego em um período específico, usuários poderiam aumentar significativamente o consumo de vídeos, transmissões ao vivo, downloads e outros conteúdos.
Na avaliação técnica, esse crescimento repentino poderia provocar congestionamentos e prejudicar o serviço em um momento de grande circulação de pessoas.
A Anatel chegou a alertar que o cenário poderia “levar a um colapso das redes de telecomunicações”, dificultando ou até impedindo a comunicação de parte da população durante as eleições.
Pesquisa aponta uso frequente de Wi-Fi
Outro argumento apresentado pela agência é baseado em uma pesquisa realizada em 2025.
Segundo os dados citados pela Anatel, 70% dos usuários de franquias móveis pré-pagas utilizam redes Wi-Fi em casa ou em outros locais para economizar a franquia de dados móveis.
O Brasil possui mais de 270 milhões de acessos de telefonia móvel ativos. Cerca de 35% são pré-pagos, enquanto parte dos planos pós-pagos também trabalha com franquias de dados.
Zanin ainda vai analisar pedido
Cristiano Zanin solicitou informações técnicas à Anatel antes de analisar o pedido apresentado pelo PV e pela CNTE. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também foram chamadas a se manifestar.
Após receber os posicionamentos, o ministro deverá decidir sobre o pedido de liminar, que teria caráter provisório.
Eleições de 2026
O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro. Na ocasião, os eleitores escolherão presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
Se houver segundo turno para presidente ou governador, a votação será realizada em 25 de outubro.
A discussão sobre o acesso à internet móvel ainda depende de decisão do STF.