A Prefeitura de Manaus informa que a realização do ‘Manaus – Passo a Paço 2024’ está assegurada pela Justiça Eleitoral.
A realização e divulgação do evento tinha sido autoriza pelo TRE-AM, e hoje (02-set) a Corte Eleitoral ratificou a decisão indeferindo o pedido de suspensão do festival pleiteado pelo Ministério Público Eleitoral do Amazonas (MPE-AM), que solicitou o adiamento da realização do evento para uma data posterior às eleições municipais deste ano.
De acordo com a decisão do TRE-AM, o festival faz parte do calendário oficial do município e ocorre anualmente.
Sendo assim, por si só, não constitui “violação grave que justifique a suspensão liminar do evento, especialmente na ausência de provas concretas de que tal evento está sendo utilizado para promoção eleitoral do atual prefeito”, registrou o juiz eleitoral Rafael Rodrigo da Silva Raposo, que assina a decisão.
O juiz destacou que o simples fato de existir uma associação entre a realização de um evento cultural e a figura do gestor público não é suficiente para justificar a suspensão do festival, especialmente quando se trata de um evento tradicional e recorrente no calendário cultural da cidade.