Os pacientes da rede pública e particular de Saúde no Amazonas, que realizem exames de rotina, serão estimulados a fazer testes rápidos de HIV/AIDS, sífilis e hepatites.
É o que garante a Lei nº 6.743/2024, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicamos).
De acordo com a parlamentar, a lei visa ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e ajudar no controle de doenças e infecções sexualmente transmissíveis.
“Promover o acesso aos testes é de suma importância na luta contra a propagação de doenças sexualmente transmissíveis”, explica a deputada.
“A realização dos testes, assim como a orientação e aconselhamento, principalmente entre jovens com vida sexual ativa, possibilita o tratamento adequado para infecções, além da redução das transmissões”, acrescenta.
Números de HIV no Amazonas
Segundo a Fundação de Vigilância e Saúde no Amazonas (FVS/AM), o número de pessoas com Aids no Estado teve aumento de 26,29% em 2021, com o registro de 855 novos casos entre os meses de janeiro e dezembro.
Conforme a lei, todos os pacientes usuários do sistema de Saúde público e privado, durante a primeira consulta com o profissional de Saúde, enfermeiro ou médico, serão orientados a submeter-se ao teste rápido. De acordo com o resultado, serão encaminhados ao tratamento específico.
A viabilidade dos testes rápidos será de responsabilidade do gestor local ou técnico de referência dos serviços e os profissionais de saúde responsáveis pela aplicação do mesmo, deverão passar por capacitação específica e ter a supervisão de um profissional qualificado de nível superior.