O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi aclamado ontem (08-mar) o novo presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), responsável por acompanhar os atos do Poder Executivo.
Uma das atribuições da comissão é agir em casos irregularidades ou extravio de valores e bens que resultem em prejuízo aos cofres públicos.
Dentro das funções da Comissão, o parlamentar contribuirá com o estudo, elaboração e proposição de normas e medidas voltadas à melhoria das relações de mercado, em especial às que envolvem fornecedores e consumidores.
“A Comissão de Transparência tem como competência avaliar a eficácia, eficiência e viabilidade econômica dos projetos e programas de governo, em âmbito nacional e regional”, explicou Omar.
“Essa responsabilidade da comissão tem um impacto direto na vida das pessoas, que estão cada vez mais vigilantes com os mecanismos de transparência dos gastos públicos”, acrescentou.
Exija Seus Direitos
O Senado possui 14 comissões permanentes, divididas pelos principais temas que movimentam a sociedade e balizam os projetos de leis apresentados no Congresso.
São as comissões que produzem relatórios e pareceres técnicos que orientam a votação das propostas e embasam o debate público.
O senador Omar Aziz traz para a Comissão de Transparência toda sua experiência na luta pela defesa do consumidor. Ainda nos anos 90, foi Omar quem idealizou o Programa Exija Seus Direitos, grande sucesso na TV amazonense.