O Senado aprovou hoje (13-jul) a Medida Provisória (MPV 1.107/2022) que cria linhas de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). O senador Omar Aziz (PSD-AM) se manifestou favorável à iniciativa e a votação foi simbólica.
“Importante destacar que as mulheres terão prioridade no acesso ao dinheiro. Este microcrédito pode parecer pouco para algumas pessoas, mas chega num bom momento para quem precisa investir nesse momento difícil da economia”, ressaltou Omar.
Com taxas de juros reduzidas, o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) visa facilitar o acesso ao crédito para empreendedores excluídos do sistema financeiro e incentivar a formalização de pequenos negócios.
As linhas de créditos são voltadas para pessoas que exerçam alguma atividade produtiva ou de prestação de serviços, urbanas ou rurais, de forma individual ou coletiva, ou a microempreendedores individuais (MEIs).
O valor do empréstimo poderá ser de até R$ 1,5 mil, no caso de pessoas físicas, ou R$ 4,5 mil, para microempreendedores individuais (MEI).
O parecer confirmado por senadores dá prioridade à concessão de microcréditos para mulheres, até que se atinja a proporção de no mínimo 50%.
A expectativa é que o SIM Digital beneficie o total de 4,5 milhões de empreendedores.