A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reuniu cerca de 70 participantes dos municípios de Tabatinga, Amaturá e Atalaia do Norte em uma capacitação realizada ao longo de quatro dias no alto Solimões.
Com sede em Tabatinga, a ação integra o projeto Ouvir Amazonas 2025/2026, que apoia a implantação e o aperfeiçoamento das ouvidorias municipais no interior do estado.
Para o ouvidor do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, a qualificação dos servidores é fundamental para fortalecer a atuação das ouvidorias nos municípios.
“A ouvidoria é um canal essencial de diálogo entre o cidadão e o poder público. Ao capacitar os servidores, fortalecemos a gestão e ampliamos a participação da sociedade.”
O público foi formado, principalmente, por servidores municipais que já atuam ou pretendem atuar em ouvidorias, além de profissionais ligados à gestão pública e ao atendimento ao cidadão.
Durante a capacitação, foram abordados conteúdos teóricos e práticos voltados à estruturação das ouvidorias, como controle social, legislação aplicável — com destaque para a Lei nº 13.460/2017 e a Lei de Acesso à Informação —, além de temas relacionados ao atendimento ao cidadão e ao fluxo de manifestações.
A programação também incluiu orientação para análise de demandas, elaboração de relatórios e apoio à implantação ou ao aprimoramento das ouvidorias nos municípios participantes.
Com a iniciativa, a Ouvidoria do TCE-AM busca incentivar a criação e o fortalecimento desses canais, além de contribuir para uma gestão pública mais transparente e eficiente.