Redação ZH – Pais de alunos de escolas públicas e particulares de Manaus terão que apresentar o certificado de vacina dos filhos ao matriculá-los para o ano letivo.
A apresentação tornou-se obrigatória após aprovação do projeto de lei, em dezembro do ao passado, pela Câmara Municipal de Manaus. O autor do projeto é o vereador Lisandro Breval (Avante).
A medida busca garantir a segurança dos estudantes e evitar a disseminação de doenças no ambiente escolar. Além disso, as escolas serão usadas para avaliar como anda a cobertura vacinal de crianças e adolescentes em Manaus.
A falta de apresentação do certificado de vacina não impossibilita a matrícula do aluno, mas a situação deverá ser regularizada em até 60 dias.
Os diretores, pedagogos e professores das escolas foram orientados a denunciar os casos de não vacinação aos conselhos tutelares.
Vale lembrar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) obriga os pais e responsáveis a imunizar os filhos contra doenças que já tenham vacinas disponíveis na rede pública de Saúde.