O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) participou hoje (30-mar) do 1° encontro da Associação do Parlamento Amazônico em 2023, organizado pela Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
Durante o evento, que acontece na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), em Porto Velho, Wilker falou sobre a importância da Zona Franca de Manaus para os Estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira, região que compreende nove unidades federativas: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Tocantins e uma parte do Maranhão.
Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca da Assembleia Legislativa do Amazonas (CICZF-Aleam), Wilker destacou o papel fundamental do modelo econômico e seus benefícios para o País.
Mesmo diante dos ataques e discussões nacionais como a reforma tributária que ameaça a ZFM, ela é capaz de gerar mais de 500 mil empregos diretos e indiretos.
“Estamos a poucos meses de uma reforma tributária, que eu acho necessária para o País! Mas o que preocupa é que os ataques à Zona Franca não partem de colegas dos Estados do norte, mas principalmente do sudeste e sul’, explicou Wilker.
O que eu quero compartilhar com o Parlamento Amazônico é que precisamos do apoio dos Estados que compõem a Amazônia Legal, para que agora na reforma tributária, os benefícios da Zona Franca sejam mantidos, por uma leitura não somente fiscal”, afirmou Barreto.
Riscos para a Amazônia
O deputado comentou sobre os riscos que a retirada dos benefícios fiscais e decretos do Governo Federal poderiam ferir a manutenção da Zona Franca de Manaus.
“Se perdermos o modelo econômico Zona Franca de Manaus, que permite de forma direta e indireta 500 mil empregos, o repasse de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para o interior, nós teremos que migrar a matriz econômica e essa migração se diz desflorestamento”, argumentou o deputado.
“E desflorestamento é diminuição de índice pluviométrico, significa menos chuvas e se não tiver chuvas, não tem agronegócio. Estará o PIB em risco, porque o agronegócio hoje corresponde a mais de 30% do Produto Interno Bruno do País, ou seja, é fundamental para a nossa economia”, ponderou Wilker.
Agronegócio será prejudicado
O parlamentar frisou que o agronegócio, setor que tem participação considerável na economia brasileira, poderá ser afetado com qualquer tipo de medida que diminua a importância da ZFM.
“Sem a Zona Franca, estamos condenando o Brasil a um colapso no agronegócio. Porque está comprovado que o ciclo das chuvas do agronegócio nasce na Amazônia e a preservação da Zona Franca permite que quatro milhões de brasileiros que moram no Amazonas não tenham que ir pra dentro da floresta para sobreviver”, finalizou.
Integração dos Estados da Amazônia Legal
Por fim, Wilker agradeceu a participação no Parlamento Amazônico e pediu a união dos deputados estaduais para proteger os direitos dos Estados que abrangem a Amazônia Legal.
“Agradeço a oportunidade! Espero que nós possamos, juntos, estar unidos contra aqueles que atacam diariamente as nossas regiões. Somos parlamentares hoje da região mais importante da República, o Amazonas e os Estados da Amazônia Legal sofrem de um isolamento dos grandes centros, principalmente nas questões de infraestrutura. Se não tiver políticas de integração, estaremos condenando a região mais estratégica do País ao colapso no custo de vida que nós passamos hoje”, finalizou.