Ao menos 89 processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) na 39ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontece a partir das 10h de terça-feira (07-nov), no Plenário da Corte de Contas amazonense.
A pauta de adiados, que engloba os processos que retornam para julgamento após pedidos de vista dos membros do Pleno, terá o total de 28 processos, entre eles três prestações de contas anuais; quatro representações; nove recursos; quatro embargos de declaração; quatro tomada de contas de transferência voluntária, além de duas prestações de contas de convênio e uma denúncia.
Entre as prestações de contas que retornam após vistas está a referente ao exercício de 2015 da Prefeitura de Japurá, de responsabilidade do então prefeito Raimundo Guedes dos Santos; do exercício de 2015 da Prefeitura de Alvarães, do então prefeito Mário Tomas Litaiff e de 2017 do então prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto de Oliveira.
Pauta do dia
Já a pauta do dia terá 61 processos, sendo onze prestações de contas anuais; 15 recursos; 13 representações; cinco prestações de contas de convênio; sete tomadas de contas especiais; quatro denúncias; três fiscalizações de atos de gestão; dois embargos de declaração e uma transmissão de cargo de prefeito.
Entre as prestações de contas anuais da pauta do dia está a referente ao exercício de 2018 da Prefeitura de Santo Antônio do Içá, de responsabilidade do então prefeito Abraão Magalhães Lasmar; de 2021 da Prefeitura de Presidente Figueiredo, de responsabilidade da prefeita Patricia Lopes Miranda e do exercício de 2020 da Policlínica Zeno Lanzini, de responsabilidade da gestora Maria Goreth Santos da Silva.
Com condução do conselheiro-presidente Érico Desterro, 39ª Sessão terá transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.