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20 de junho de 2026 | 20:09

Plataforma de comunicação processual do TCE-AM ganha nova versão

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou a fase de adaptação da nova versão do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), plataforma de comunicação processual entre a Corte e os órgãos jurisdicionados. A atualização já está disponível para uso, de forma opcional, pelos jurisdicionados e passará a operar de forma definitiva a partir do dia 29 de junho, quando também será adotado o novo domínio eletrônico do sistema.
Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), o DEC é uma ferramenta estratégica para a comunicação oficial entre o TCE-AM e seus jurisdicionados, permitindo o envio e recebimento de notificações, citações, intimações e demais comunicações relacionadas aos processos em tramitação. O sistema também contribui para a celeridade processual ao registrar de forma automatizada os prazos e o histórico das comunicações realizadas.

Para a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a modernização representa mais um avanço no processo de transformação digital da instituição. “O investimento em tecnologia fortalece a eficiência da atuação do Tribunal e oferece mais segurança, transparência e agilidade na comunicação com os jurisdicionados. Essa atualização prepara o DEC para novos avanços e amplia a qualidade dos serviços prestados pela Corte de Contas”, afirmou.

A nova versão apresenta mudanças visuais e funcionais desenvolvidas para tornar a navegação mais intuitiva. Entre as novidades estão a reformulação das telas, a simplificação dos fluxos de utilização e a inclusão de uma tela inicial com informações mais acessíveis e organizadas. A atualização também serve como etapa de preparação para os próximos passos, quando novas funções e ferramentas serão incorporadas ao sistema.

Segundo o diretor de Projetos da Setin, Saulo Coelho, a atualização foi construída a partir da experiência acumulada desde a implantação do DEC. “Além da modernização tecnológica, buscamos tornar o uso mais simples e eficiente para quem utiliza a plataforma diariamente. Essa fase de adaptação permitirá que os servidores se familiarizem com as mudanças antes da migração definitiva, garantindo uma transição segura e gradual”, destacou.

Desde sua criação, em dezembro de 2022, o DEC tem ampliado a efetividade da comunicação eletrônica do Tribunal com os jurisdicionados. Só em 2026, o sistema já registrou mais de 65 mil acessos e conta com mais de 16 mil usuários cadastrados. A partir da migração definitiva, o serviço passará a operar em um novo domínio, o dec.tceam.tc.br, alinhado ao padrão adotado pelos demais sistemas e portais institucionais do TCE-AM.

#ParaTodosVerem: Saulo Coelho, diretor de Projetos da Setin do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), está sentado diante de um computador, apontando para a tela enquanto apresenta o novo Domicílio Eletrônico de Contas (DEC). No monitor, são exibidos painéis com indicadores e informações do sistema utilizado para a comunicação e o acompanhamento processual junto aos jurisdicionados.

Foto: Filipe Jazz

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