Redação ZH – A suspeita que os postos de combustíveis do Amazonas não repassaram aos consumidores os descontos anunciados pela Petrobras, levou o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) a cobrar do Procon-AM uma posição sobre as possíveis irregularidades cometidas pelos donos de postos.
A suspeita levantada pelo MP-AM é que os postos reduziram o preço da gasolina em apenas R$ 0,14, quando na verdade a redução devia ser R$ 0,25 por litro.
O MP quer saber se houve a “prática abusiva consistente no repasse/redução insuficiente pelos postos de combustíveis de Manaus ao consumidor.
O processo tem como base uma representação protocolada em setembro no MP pelo vereador de Manaus Rodrigo Guedes (Republicanos).
O parlamentar alegou que os postos de combustíveis deveriam reduzir o valor total (R$ 0,25), mas diminuíram apenas R$ 0,14, o que configura “pleno abuso, imoralidade e a má-fé de diversos postos”.
Em setembro, ao ser consultado pelo MP sobre a existência de fiscalização quanto à redução, o Procon-AM informou que havia notificado 193 postos localizados em 14 municípios do interior e da capital amazonense.
No mesmo ofício, o Procon-AM informou que estava realizando pesquisa de preços semanalmente e que, naquela ocasião, os dados apurados se encontravam em análise para emissão de parecer.
Passados dois meses, o MP não obteve mais informações do Procon-AM sobre o caso e, por isso, solicitou as informações.
O MP também solicitou informações do Sindicombustíveis-AM sobre a redução do preço da gasolina pelos postos de combustíveis.
“Não temos culpa”, diz Sindicombustíveis-AM
Em ofício enviado ao MP em outubro, o sindicato disse que “não tem qualquer ingerência sobre a administração de seus associados, cabendo a cada revendedor repassar ou não as devidas reduções e aumentos”.
O Sindicombustíveis-AM informou, ainda, que “as quedas de preços nas refinarias nem sempre chega, na mesma intensidade e velocidade, aos postos”.