Três imóveis foram alvos de uma ação de fiscalização e monitoramento no centro histórico da cidade realizada, na segunda-feira (27-abr), pela Prefeitura de Manaus, por meio das equipes da Gerência de Patrimônio Histórico (GPH) do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
No trabalho de rotina, os técnicos verificaram ocupações irregulares em três endereços, dois imóveis na avenida Joaquim Nabuco e outro na rua Henrique Antony com rua Itamaracá, todos listados como bens de interesse de preservação de 1º grau.
Nos dois casarões da Joaquim Nabuco, o processo de invasão por terceiros causou depredação e vandalismo nos bens particulares e o proprietário iniciou processo de vedação para evitar mais danos.
Fechando portas e janelas
A vedação é feita sem prejuízo arquitetônico. As vistorias in loco são realizadas de forma permanente e os imóveis abandonados são focos dos trabalhos em campo da GPH, que também orienta os donos.
“Cabe aos proprietários a responsabilidade direta pela recuperação, manutenção e uso das edificações. Ao poder público, por sua vez, compete orientar, normatizar, licenciar e fiscalizar, criando um ambiente técnico e jurídico que favoreça a recuperação do patrimônio sem inviabilizar iniciativas privadas”, explicou a gerente do GPH, arquiteta Landa Bernardo.
A lógica adotada é a da cooperação, preservando a memória construída e, ao mesmo tempo, permitindo que esses prédios voltem a cumprir função social e urbana.
A arquiteta ressaltou a importância dos moradores do Centro de manterem seus imóveis bens conservados e com manutenção, especialmente os que fazem parte da listagem do centro antigo.
“A salvaguarda e a manutenção desses imóveis são de responsabilidade dos seus donos e os proprietários precisam começar, realmente, a conservar, manter, proteger, evitando o abandono, o vandalismo e a ocupação indevida, garantindo a preservação da edificação e a segurança do entorno”, afirmou.
Monitoramento
O monitoramento dos imóveis no centro histórico é um trabalho permanente da GPH, de acompanhamento das unidades e atualização dos cadastros para saber as condições em que elas se encontram.
A finalidade do monitoramento é saber como os imóveis estão sendo usados, se têm alguma degradação, se estão abandonados ou ainda continuam com o mesmo uso.
“A população pode ajudar dando informações especialmente sobre imóveis no centro antigo que estão abandonados ou em degradação, ou sendo alvos de vandalismo e depredação, ligando para o 3625-6577, do GPH”, disse Landa.
O monitoramento envolve as edificações da lista com verificação in loco dos imóveis; situação e condição do bem, se está em uso, abandonado ou em depredação; adequação de publicidade; e atualização da ficha de cadastro.
Também em campo, os arquitetos e técnicos do Implurb vão verificar possíveis danos aos prédios, casarões e similares, assim como se ocorreram alterações no patrimônio ou obras irregulares.
A Gerência de Patrimônio tem atendimento presencial as segundas, quartas e sextas-feiras (exceto feriados e pontos facultativos), das 8h às 11h, mas denúncias e informações podem ser encaminhadas pelo telefone (92) 3625- 6572, de segunda a sexta-feira, no mesmo horário.