O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) revelou hoje (26-out), na Assembleia Legislativa do Amazonas, novos desdobramentos sobre a polêmica envolvendo a pintura de uma ciclovia no calçadão da Ponta Negra.
O parlamentar afirmou que, desde o dia 4 de maio deste ano, tanto o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), quanto o secretário municipal de infraestrutura (Seminf), Renato Júnior, tinham conhecimento sobre a pintura com tinta vermelha sobre as pedras portuguesas do complexo turístico.
A pintura causou insatisfação entre os moradores de Manaus manauaras e de entidades de arquitetura e urbanismo.
Na tribuna, Wilker exibiu uma postagem da página do Executivo Municipal, nas redes sociais, datada em 4 de maio, anunciando a ciclovia da Ponta Negra, inclusive com uma imagem ilustrativa da pintura vermelha.
Para o deputado, a divulgação reforça a intenção da prefeitura de executar o projeto sem consultar previamente os órgãos competentes, como o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM), que por meio do seu presidente, Jean Faria, repudiou a decisão do município no último sábado, 21.
“Isso aí é a postagem oficial da prefeitura de Manaus, olhem a data 04 de maio. Eles sempre souberam que iriam pintar as pedras portuguesas da Ponta Negra. Em nenhum momento houve consulta aos órgãos e nem ao Conselho de Arquitetura”, detalhou Wilker.
“Ou seja, a prefeitura teve tempo suficiente para se calçar em relação à pintura. O próprio Ministério Público desmentiu a prefeitura”, acrescentou.
O deputado frisou o posicionamento do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), no domingo (22), de que o órgão atuou apenas na fiscalização do projeto inicial e que a prefeitura deveria ter obtido o aval ou ao menos uma consulta ao CAU-AM.
Custos da remoção da pintura
Outro ponto levantado por Wilker foi a respeito da remoção da pintura e a instalação de novas pedras portuguesas sem custos para a administração municipal, conforme anunciado pelo secretário Renato Júnior, na segunda-feira, 23.
O parlamentar questionou a declaração do titular da Seminf, de que a empresa terceirizada fará a remoção e limpeza de toda a extensão da pintura sem ônus para a prefeitura.
Representação
Na terça-feira (24-out), Wilker ingressou com uma representação junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) contra o prefeito de Manaus, David Almeida, e o secretário municipal de infraestrutura (Seminf), Renato Júnior, devido a pintura nas pedras portuguesas no calçadão da Ponta Negra, para a criação de uma ciclovia.
No documento, o parlamentar acionou o órgão de controle do Estado para cobrar apuração de responsabilidades civil e criminal dos agentes políticos devido à execução da obra.