Atletas e desportistas em todo Brasil comemoram a sanção da nova Lei de Incentivo ao Esporte, que foi publicada ontem (25/08) no Diário Oficial da União.
Os benefícios garantidos pela nova lei foram amplamente discutidos na Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal do Amazonas, Delegado Pablo (UB-AM).
Atletas amadores e profissionais, clubes desportivos e empresas de todo País foram ouvidos para aperfeiçoar a lei 11.438/2006, que foi transformada na lei 14.439, que recebeu o nome de Nova Lei do Incentivo ao Esporte.
Deputado Pablo explica que a mudança garantiu o aumento de 6% para 7% no limite da dedução do imposto para pessoas físicas que doem ou patrocinem projetos esportivos ou paradesportivos.
“Estamos incentivando que qualquer pessoa faça doações para projetos esportivos. É um grande incentivo para o esporte brasileiro”, afirmou Pablo.
A nova lei aumentou também a doação feita por empresas. Foi de 1% para 2%, podendo chegar a 4% quando o projeto promover inclusão social por meio do esporte.
Desde sua criação, em 2006, mais de R$ 5 bilhões foram investidos através da Lei de Incentivo ao Esporte. Além de atletas de alto rendimento, também são financiados projetos de desenvolvimento do esporte.
O governo Federal estima que mais de três milhões de crianças e jovens já tenham sido beneficiadas com a lei, em mais de 20 mil projetos de formação.
