Desde o início do biênio 2024-2025, a gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins tem priorizado medidas voltadas ao aprimoramento da eficiência e à redução do estoque processual no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
Em continuidade a essa diretriz, durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (3), a presidente anunciou a implementação de um plano de ação voltado à aceleração da instrução e do julgamento de processos referentes aos exercícios de 2012 a 2020, com prioridade para os mais antigos e de maior impacto jurídico.
“Nosso compromisso é garantir que o Tribunal atue com responsabilidade, organização e foco em resultados. Precisamos assegurar que os processos tenham desfecho em tempo adequado, com celeridade e rigor técnico”, afirmou.
A adoção das medidas delineadas, segundo a presidente, busca promover a redução qualificada do estoque processual, com impacto direto na eficiência administrativa. A proposta equilibra celeridade e segurança jurídica, além de prevenir a ocorrência de prescrição nos processos em tramitação na Corte.
Os processos contemplados serão encaminhados aos respectivos relatores para conhecimento e acompanhamento das providências.
Além disso, a presidente informou a criação de um painel eletrônico que permitirá o monitoramento em tempo real da tramitação, ampliando a transparência interna e o controle sobre o cumprimento das metas estabelecidas.
A iniciativa foi bem recebida pelos demais conselheiros, que manifestaram apoio à estratégia e destacaram a importância do esforço conjunto para garantir maior dinamismo à tramitação processual e fortalecer o papel institucional do Tribunal no controle externo.
Foto: Joel Arthus
DICOM TCE-AM