No mês dedicado à conscientização sobre os direitos e o combate à violência contra a pessoa idosa, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destaca o papel do Legislativo Estadual na elaboração de leis que contribuem com a melhoria da qualidade de vida dos idosos em todas as áreas, sejam elas social, física, emocional ou psíquica.
Durante evento alusivo ao Dia dos Avós, realizado nesta quarta-feira (30-jul), no auditório Belarmino Lins, o deputado-presidente também anunciou a realização de uma gincana para o público 60+. O objetivo é contribuir com a melhoria e a estruturação das atividades realizadas por grupos de idosos em diversos bairros da capital.
“Fico muito feliz por ver tantos idosos hoje aqui, na Casa do Povo. Esse contato é importante porque permite que possamos conhecer mais de perto os anseios deles e, mais do que isso, é um momento para a prestação de contas do nosso mandato. A Aleam é a Casa Mãe das leis do Estado, e é importante que essas leis protejam e incentivem os idosos a terem mais qualidade de vida e autonomia. Todos nós queremos chegar bem à terceira idade, com saúde física, emocional e psicológica. Isso tudo é possível através da garantia e ampliação de direitos e acesso, e esse é o papel da Aleam”, reforçou.
E, no que se refere à melhoria da qualidade de vida, Cidade anunciou ainda a realização de uma gincana desportiva com os idosos, na Aleam.
“Melhorar a autoestima e promover a saúde dos idosos é um dever de todos nós, por isso adianto que vamos realizar aqui na Aleam uma gincana para que os idosos possam competir e, no final, como premiação, recebam equipamentos ou materiais que os ajudem em suas atividades nos bairros. A expectativa de vida tem aumentado, todos nós queremos envelhecer com saúde, e é importante que possamos contribuir para que esse objetivo seja alcançado”, afirmou.
Idosos bem informados se empoderam
Coordenadora da Associação de Idosos da Colônia Oliveira Machado e participante do Centro de Atenção Integral à Melhor Idade – CAIMI Dr. Paulo Lima, localizado no mesmo bairro da zona Sul de Manaus, Rossy Xavier, 66, agradeceu pela iniciativa do presidente Cidade ao lançar a gincana e pela realização do evento alusivo ao Dia dos Avós.
“Esse acolhimento que estamos tendo hoje aqui é muito importante, faz com que a gente se sinta prestigiado e valorizado. Essa gincana é algo muito positivo. As palestras que estão acontecendo hoje sobre direitos da pessoa idosa e prevenção à violência são reflexões muito proveitosas. Muitos idosos, infelizmente, não têm acesso a esse tipo de informação e, quando acontece, não sabem sequer identificar. No grupo de idosos que coordeno temos 70 idosos, e para nós é uma grande alegria podermos participar de atividades como essas. Nos tornamos multiplicadores porque saímos e compartilhamos entre nós e com nossas famílias”, disse.
Programação
A programação pelo Dia dos Avós foi realizada por meio do programa Educando pela Cultura, promovido pela Escola do Legislativo José Lindoso, com a organização da Diretoria de Serviço Social da Aleam.
Durante a solenidade, que tratou sobre temas relacionados ao Junho Violeta — mês de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa —, foram distribuídas, simbolicamente, Carteiras do Idoso. A carteira serve como documento complementar, facilitando o acesso a diversos serviços e atendimentos.
Participaram do evento, além do presidente Cidade e da primeira-dama do Parlamento Estadual, a educadora Thaisa Coelho Cidade; o promotor da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa, Victor Moreira Fonseca (palestrante); a secretária executiva de Direitos da Criança e Adolescente, Rosalina Lôbo; a delegada substituta da Delegacia Especializada em Crimes contra a Pessoa Idosa, Larissa Costa Barreto (palestrante); e a presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Lilia Duarte.
Leis de Roberto Cidade para a população idosa
• Lei nº 6.324/2023 – Estabelece diretrizes de combate à Doença de Alzheimer e outras enfermidades mentais, garantindo suporte ao paciente e à sua família;
• Lei nº 6.475/2023 – Institui o “Setembro Roxo” no Calendário Oficial do Estado, mês de conscientização sobre o Alzheimer;
• Lei nº 6.535/2023 – Autoriza a criação do Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o Climatério e Pós-Climatério nos estabelecimentos públicos de saúde;
• Lei nº 5.071/2020 – Obriga os estabelecimentos hospitalares a fixarem cartazes informando os direitos dos idosos hospitalizados, promovendo transparência e respeito nas unidades de saúde;
• Lei nº 5.477/2021 – Exige que supermercados e estabelecimentos similares disponibilizem funcionários para auxiliar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas compras;
• Lei nº 6.001/2022 (coautoria com o ex-deputado Álvaro Campelo) – Determina que laboratórios realizem coleta domiciliar de exames laboratoriais para idosos ou pessoas com deficiência com dificuldades de locomoção;
• Lei nº 6.268/2023 (coautoria com a deputada Mayra Dias) – Cria a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, incentivando a autonomia e a participação ativa dos idosos no mercado.