O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza na terça-feira (04-fev) a primeira sessão ordinária do Tribunal Pleno de 2025.
Sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, o julgamento dos processos irá acontecer no Plenário da Corte de Contas, a partir das 10h, e será transmitido ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM, como Youtube e Facebook.
Os conselheiros do TCE-AM devem julgar 157 processos , sendo 29 da pauta dos adiados, que incluem processos que retornam para apreciação após pedido de vistas.
Processos em análise
A pauta do dia, que terá 128 processos, contará com 13 prestações de contas anuais; 58 recursos; 31 representações; 10 embargos de declaração; oito fiscalizações de atos de gestão; quatro tomadas de contas; duas auditorias; uma consulta e uma denúncia.
Entre as prestações de contas anuais em julgamento estão a referente ao exercício de 2023 do Serviço de Água e Esgoto (SAAE) de Uarini, de responsabilidade de Adonel Lira de Souza; do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Juruá, de responsabilidade de José Maria Rodrigues da Rocha Junior e do Fundo Municipal de Saúde de Iranduba, de responsabilidade de Ricardo Bezerra de Freitas, também do exercício de 2022.
Funcionamento da sessão plenária
Neste ano, as plenárias terão participação dos sete conselheiros titulares e quatro auditores, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e outras autoridades, conforme a pauta.
As sessões plenárias da Corte de Contas reúnem os conselheiros para analisar processos relacionados à fiscalização e julgamento de contas públicas.
A cada reunião são julgados processos como a regularidade de licitações, contratos e a execução orçamentária dos entes públicos do Amazonas.
As pautas das sessões são disponibilizadas até dois dias antes no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM e os resultados podem ser acompanhados após o final dos julgamentos.
As sessões do Pleno têm transmissão ao vivo com link disponibilizado antes do início das atividades.