A proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece diretrizes para a promoção de Centros de Inovação e Empreendedorismo no interior do Estado, com foco no estímulo ao desenvolvimento regional sustentável, está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa.
O objetivo é que, em breve, a proposta receba parecer favorável das comissões técnicas e siga para o plenário da Aleam onde será votada pelos deputados estaduais.
Criação de negócios e soluções inovadoras
Oriunda do Projeto de Lei nº 95/2025, a iniciativa pretende estimular a criação de negócios inspirados em soluções inovadoras e sustentáveis, com foco nas potencialidades locais, como biotecnologia, setor agroflorestal, turismo e economia digital
A proposta busca também fomentar a qualificação técnica e empreendedora de jovens e adultos, por meio de cursos, workshops e capacitações práticas; e facilitar o acesso a recursos tecnológicos, como internet de alta velocidade, espaços de coworking e laboratórios de inovação.
“Precisamos criar e fortalecer os meios para que o empreendedorismo seja uma realidade no Amazonas. Na capital, essa é uma prática mais estabelecida. No entanto, no interior, precisa ser melhor utilizada”, opinou.
Inovação tecnológica no interior do Estado
O PL estabelece diretrizes gerais com o objetivo de promover a inovação tecnológica, o empreendedorismo e o desenvolvimento sustentável, respeitando as particularidades regionais.
Com isso, a implementação e o funcionamento dos Centros de Inovação e Empreendedorismo precisam incentivar a instalação de hubs de inovação tecnológica em cidades estratégicas do interior do Amazonas e promover parcerias entre governo, setor privado, universidades e organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de iniciativas voltadas ao empreendedorismo.
Ficará a cargo do Executivo estimular a integração com programas de inovação existentes em nível federal, como os do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Iniciativas e inovação
A prioridade será a implantação de iniciativas de inovação nas cidades do interior, considerando critérios como potencial de impacto econômico e social, infraestrutura já existente para apoiar projetos de inovação e necessidades específicas das comunidades locais.
O projeto sugere que a supervisão e coordenação fiquem a cargo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).