Com objetivo de aliviar o bolso do contribuinte após o pedido do Governo do Amazonas pelo aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) propôs que o gás liquefeito de petróleo – GLP – permaneça com a alíquota de 18%, e não passe a ter o rol taxativo de 20% como prevê a Mensagem Governamental n. 81/2022.
Em outras palavras, que o gás de cozinha não tenha aumento. A proposta ganhou força na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Em reunião entre os deputados, na Aleam, a emenda passou a ser coletiva, demonstrando a boa aceitação na Casa Legislativa, e já conta com 16 assinaturas, com os nomes dos deputados Roberto Cidade (União Brasil), Carlinhos Bessa (PV), Delegado Péricles (PL), Álvaro Campelo (PV), Fausto Júnior (União Brasil), Therezinha Ruiz (PL), Felipe Souza (Patriota), Abdala Fraxe (Avante), Alessandra Câmpelo (PSC), Cabo Maciel (PL), Dermilson Chagas (Republicanos), Dr.Gomes (PSC), Joana Darc (União Brasil), João Luiz (Republicanos), Serafim Correa (PSB), e Wilker Barreto.
“Com tantos aumentos sofridos desde 2020, é certo dizer que o gás de cozinha se tornou um problema social, a ponto de merecer total atenção e cautela por parte do Poder Público”, afirmou Wilker.
“Por isso, desde que a Mensagem sobre o aumento do gás chegou nesta Casa, fiz questão de colaborar e conversar com os parlamentares sobre saídas para combater mais este aumento”, acrescentou.
A emenda coletiva ao Projeto de Lei n. 492/2022, deve receber ainda mais assinaturas.