A Receita Federal do Brasil, em parceria com entidades públicas e privadas, está conduzindo a Operação Aduana Flutuante, uma ação pioneira para mitigar os desafios logísticos causados pela forte estiagem prevista na Amazônia em 2024. Com o uso de píeres flutuantes no Rio Amazonas, na região de Itacoatiara, a operação busca garantir a continuidade das atividades de comércio exterior e o abastecimento da região, mesmo em condições adversas de navegabilidade.
Os píeres flutuantes, com 240 metros de comprimento, permitirão o transbordo de cargas entre navios e balsas, promovendo fluidez nas operações. A Receita Federal realizou a fiscalização prévia dos píeres nos dias 6 e 7 de setembro e, em relação ao controle aduaneiro, os navios já estão autorizados a atracar, possibilitando o início imediato das atividades de transbordo. A previsão de chegada das balsas a Manaus é no dia 11 de setembro.
A Alfândega do Porto de Manaus tem liderado as ações, reforçando a segurança e a conformidade aduaneira. Câmeras de monitoramento em tempo real e sistemas de GPS foram instalados para rastrear as balsas que transportarão as mercadorias, prevenindo fraudes e garantindo a legalidade das operações.
Complexidade e inovação
A complexidade da operação e seu caráter inovador são destaques para a Receita Federal. De acordo com o delegado da Receita Federal no Porto de Manaus, Marcelo Augusto Calbo Garcia, “Essa operação é um exemplo de como podemos utilizar soluções inovadoras para enfrentar desafios extremos, como a seca na Amazônia, mantendo o comércio exterior eficiente e seguro.”
Claudia Regina Leao do Nascimento Thomaz, Subsecretária de Administração Aduaneira, destacou o alinhamento da operação com as metas de sustentabilidade e segurança: “A Operação Aduana Flutuante mostra o compromisso da Receita Federal com o meio ambiente e com a proteção de nossas fronteiras, enquanto garantimos que o fluxo de mercadorias continue de forma controlada e legal.”
Impactos da seca e a urgência da operação
A estiagem em 2023 causou perdas consideráveis no comércio exterior da região. Em setembro e outubro de 2023, as importações caíram 25,7% e 62,7%, respectivamente, enquanto as exportações recuaram 19,8% e 37,5%. Os dados refletem a urgência de soluções que preservem as cadeias logísticas na Amazônia.
Com a Operação Aduana Flutuante, a Receita Federal busca evitar novos prejuízos ao setor industrial e comercial, garantindo que as operações de importação e exportação sigam com segurança e eficiência em um cenário de vulnerabilidade ambiental.
Receita Federal: Protagonismo no combate às crises climáticas
As ações da Receita Federal para enfrentar crises climáticas têm sido amplamente reconhecidas. Claudia Regina Leao do Nascimento Thomaz, Subsecretária de Administração Aduaneira, reforça: “Estamos empenhados em adotar práticas sustentáveis e inovadoras para mitigar os impactos de eventos climáticos adversos. No Amazonas, estamos prontos para superar esse desafio, assim como fizemos no Rio Grande do Sul com as enchentes.”
A Receita Federal reafirma seu papel como “Aduana Verde” do Brasil, preparando-se para as metas de sustentabilidade da COP30, que acontecerá em Belém (PA) em 2025, enquanto lidera iniciativas para manter a fluidez e segurança do comércio exterior em tempos de crise.