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6 de dezembro de 2022 | 18:57

Regulamentação da pesca esportiva no AM será discutida em audiência pública na Aleam

O deputado Tony Medeiros (PSD) anunciou hoje (28-set) a realização de uma audiência pública, marcada para o próximo dia 15 de outubro, às 14h, na Assembleia Legislativa do Amazonas, para discutir o Projeto de Lei  de sua autoria que regulamenta a pesca esportiva no Estado.

Ao iniciar seu pronunciamento, Tony Medeiros lembrou que é oriundo de uma comunidade rural e, por isso, conhece a realidade e as dificuldades do homem do interior.

“Vim para esse mandato trazendo pautas que interessam e que ajudam o caboclo do interior. Defendo a interiorização da alta complexidade e a Universidade Rural, pois acredito que a Educação é um agente de transformação e de oportunidades”, afirmou Tony.

“Os 10 primeiros leitos de UTI já estão sendo instalados em Parintins e os esforços estão sendo feitos para que a Universidade Rural comece a funcionar no  início do próximo ano. Também aprovei nesta casa o Projeto de Lei que estabelece prazos para a concessão ou renovação de licenças ambientais, desburocratizando o licenciamento ambiental.  Entendo que isso sim é trabalhar em prol do interior. Isso é contribuir, ao invés de falácias“, afirmou o deputado.

Tony Medeiros salientou que o motivo de indignação são os números de especialistas  que apontam que quase metade da população do Amazonas está vivendo abaixo da linha da pobreza.

Para o deputado, a pesca esportiva representa uma alternativa econômica para o homem do interior, que são aqueles que conhecem onde encontrar peixe.

“São mais de dois milhões de pessoas que precisam de nosso trabalho na busca por alternativas de desenvolvimento para esse Estado. A Zona Franca cumpre papel importante e fundamental, mas não podemos mais depender exclusivamente do Distrito. E o Turismo pode ser uma dessas alternativas”, completou Tony Medeiros.

Foi pensando nessa necessidade e, como presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, que segundo o deputado, foi elaborado em conjunto com outros órgãos como a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e a Comissão de Turismo da OAB, o Projeto de Lei que regulamenta a pesca esportiva no Estado.

“Não existe lei perfeita. Quando apresentamos o projeto é exatamente para que, se preciso for, ele seja aprimorado. O que não admito é que venham macular o projeto, induzindo as pessoas a pensarem que estamos querendo prejudicar  a categoria dos pescadores”, disse o parlamentar.

Em aparte, o deputado Dermilson fez críticas ao projeto por entender que ele prejudica a modalidade de pesca artesanal. “Já temos moratória da piracatinga, do pirarucu e pelo projeto poderemos ter também do tucunaré”, disse.

Em seguida, Tony Medeiros esclareceu que o projeto não abrange a pesca de todas as 15 espécies de tucunaré, mas somente três, que são pescadas em apenas 24 municípios.

“A população ganha quando trazemos propostas, assim estou fazendo o meu papel de buscar sempre a melhoria de vida da população, principalmente a do interior. Estamos convidando  todos os envolvidos com a pesca no Estado para que participem dessa Audiência Pública do dia 14, e assim encontrarmos as soluções que possam trazer benefícios para todos”, concluiu o deputado.

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