O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) denunciou mais um contrato milionário da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), que desta vez pretende gastar R$ 100,7 milhões naaquisição de livros paradidáticos e acervos bibliográficos.
Em seu pronunciamento, o parlamentar criticou a intenção da Seduc em firmar novos contratos milionários em itens educacionais sem transparência e a comprovação de entrega dos livros. O Líder da Oposição ainda lembrou que de dezembro de 2021 para 2022, a gestão já soma em despesa com paradidáticos mais de R$ 222 milhões, ou seja, uma média de 15 livros por aluno, o que não está sendo comprovado.
Em seu pronunciamento, Wilker revelou que a Seduc celebrou, nos dias 2 e 3 de maio deste ano, três termos de contrato para a aquisição de livros paradidáticos: 35/2022, com a empresa Poranduba Consultoria Educacional Eireli, no valor global de R$ 55.295.958,78 milhões; o 36/2022, também com a mesma empresa Poranduba, no valor global de R$ 23.578.684,02; e o 37/2022, em favor da empresa Movimenta Editora S.A., com sede em São Paulo, no valor global de R$ 21.863.348,00.
Segundo o Portal da Transparência do Governo, o total empenhado é derivado da Fonte 100, ou seja, concentra os recursos que podem ser empregados livremente pelo Executivo.
“Estão assaltando o dinheiro do contribuinte. Pagaram R$ 122 milhões para uma empresa corrupta lá de Pernambuco, e não satisfeitos, querem gastar mais R$ 100 milhões em livros. É brincadeira o que estão fazendo na Seduc, é um assalto só que não à mão armada, eles pagam com o dinheiro do contribuinte no silêncio”, frisou Barreto.
O parlamentar ainda relembrou que a Seduc já pagou, também por aquisição de livros paradidáticos, R$ 122.059.908,51 milhões à GM Quality Comércio Ltda, empresa investigada por irregularidades e com matriz sediada em Recife (PE), conforme revelação feita pelo parlamentar no dia 7 de dezembro de 2021. Na ocasião, Wilker ingressou com uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) pedindo a suspensão do pagamento e teve a representação admitida pelo órgão de controle.
Falta de prioridade
Ainda na tribuna, o deputado criticou os gastos exorbitantes executados pela Seduc e aproveitou para cobrar maior atuação dos órgãos de controle diante dos gastos exorbitantes na Seduc.
“Tem tanta coisa para priorizar na saúde, na educação, não tem escola para surdos e mudos, não tem monitores para crianças especiais na Seduc… Um deputado estadual formalmente denuncia e mesmo assim continuam pagando. Meu intuito é evitar o pagamento, porque depois que paga, a Inês tá morta”, finalizou.