Na semana que se comemora o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, o deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) pediu hoje (06-mar) que leis de sua autoria em defesa dos direitos da mulher sejam respeitadas e executadas.
O pedido do parlamentar ocorreu durante a instalação da Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), criada para ser um instrumento de organização, participação e de luta das mulheres no Parlamento Estadual.
Em seu pronunciamento, Wilker sugeriu que o novo órgão temático da Casa Legislativa voltado às mulheres fiscalize o cumprimento de leis consideradas de grande relevância, como a Lei nº 5.532/2021, que institui o “Sinal Vermelho” às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Amazonas.
Mulheres em tratamento contra o câncer
Outra lei que merece atenção é a nº 5.561/2021, que estabelece o fornecimento de peruca às pessoas com alopecia (queda de cabelo), provocada pela aplicação de quimioterapia.
A lei beneficia mulheres em tratamento contra o câncer, através do fornecimento do acessório pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ambas as leis são de autoria de Wilker.
“A figura da Procuradoria Especial da Mulher pode ajudar para que possamos tirar leis que já existem e que precisam sair do papel. As mulheres que passam por um período triste e de muita luta, que é a quimioterapia, têm uma lei que garante a elas a peruca. Isso é tão barato e o ganho emocional para a mulher é infinitamente benéfico”, destacou Wilker.
“Sou autor também da lei do X, que foi um projeto da Associação dos Magistrados do Brasil, numa campanha nacional, elas precisam ser cumpridas”, acrescentou.
Diploma Mulher Cidadã Amazonense
Outro destaque de Barreto, também de sua autoria, foi o Projeto de Resolução Legislativa nº 11/2021 do Diploma Mulher Cidadã Amazonense, cujo objetivo é homenagear mulheres nascidas ou residentes no Amazonas que prestaram serviços relevantes ao Estado no Parlamento Estadual.
O diploma será entregue anualmente no mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher e será organizada pela Comissão da Mulher, da Família e do Idoso da Assembleia Legislativa a partir desta legislatura.
“Fico feliz também de ser o autor do Diploma Mulher Cidadã Amazonense, porque nós temos muitas heroínas anônimas que contribuem em várias áreas da nossa sociedade e muitos desconhecem essa luta. Foi um projeto que não nasceu do deputado Wilker, e sim de mulheres da sociedade que pedem esse reconhecimento”, comentou Wilker.
