O Senador Omar Aziz (PSD-AM) já analisa o novo decreto do governo federal, editado na noite de ontem quarta-feira (24-ago), e promete acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) novamente, caso prejudique alguma indústria instalada na Zona Franca de Manaus.
Senador Omar assegura que bancada vai ao STF caso novo decreto prejudique a Zona Franca pic.twitter.com/14Ad5ROJyi
— Zerohoraam (@zerohoraam) August 25, 2022
O Ministério da Economia definiu novamente a lista de produtos que não terão a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Após sucessivas vitórias da bancada no STF, o governo aceitou preservar os itens fabricados na Zona Franca de Manaus.
A quantidade subiu de 61 para 170 produtos, o que representa a maior parte das mercadorias produzidas na região. Mesmo com a limitação a 170 produtos, há outros 4.000 produtos beneficiados pelo corte de 35% do imposto no restante do território nacional. Esta é a 4ª versão do decreto do Governo Federal.
“O governo federal editou um novo decreto contemplando 95% dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. Vamos analisar este novo texto. Se houver alguma indústria que vá perder emprego, que não estiver incluída no documento, nós iremos ao STF novamente. Não foi uma bondade do governo. Foi a luta da bancada e do povo amazonense para que a gente conseguisse no Supremo garantir a nossa competitividade”, analisou o Senador do Amazonas.
Os produtos da Zona Franca já são isentos do IPI. Ou seja, não pagam tributo, diferentemente do restante do Brasil. Com a redução da carga tributária no país todo, a região fica menos atrativa. Escoar a produção de Manaus para os principais mercados consumidores é custoso.
“Ganhamos hoje, mas seguiremos atentos. O Governo Federal só está fazendo este decreto porque perdeu no Supremo. Não deixaremos que o Amazonas seja prejudicado”, avisou Omar.