Foi lançado hoje (27-jan) de manhã o Guia da Transparência dos Recursos Públicos. O manual foi produzido pelo deputado Serafim Corrêa e apresentado durante reunião com professores, em Manaus.
O lançamento foi feito durante a primeira Assembleia Geral da Assprom-Sindical (Sindicato dos Professores de Manaus), que ocorreu no auditório da Igreja da Aparecida, no bairro Aparecida.
Esta é a sexta cartilha do parlamentar desenvolvida ao longo de oito anos, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
“A nova cartilha, que chamamos de Guia da Transparência, permite que o cidadão chegue aos valores repassados pela União e pelo governo do Estado do Amazonas para os municípios”, explicou Serafim.
“Com isso, qualquer pessoa poderá saber quanto a sua prefeitura recebeu e poderá cobrar do seu prefeito, o cumprimento das promessas de campanha. Isso é muito importante!”, acrescentou.
De olho nos recursos
O governo Federal tem a obrigação de transferir aos Estados e municípios os recursos destinados à Saúde, Educação e outras pastas essenciais para administração pública.
“Nesse roteiro, demos o passo a passo para você chegar a todos os recursos repassados pelo governo Federal, vendo a conta do Banco do Brasil e o dia do depósito. Isso é uma conquista da cidadania”, ressaltou Serafim.
“Espero que essa ferramenta seja usada pelos professores, pelos médicos, pelos funcionários da Saúde, enfim, pelo cidadão que paga imposto, pelos comerciantes e pelos empresários”, completou.
A edição traz um passo a passo para a consulta do Fundo Nacional de Saúde (FNS), órgão gestor financeiro dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), na esfera federal, aos Estados.
O Guia contempla o apanhado das outras cinco cartilhas lançadas pelo parlamentar: A Transparência Controle Social e Cidadania; Transferências do Governo Federal para os municípios amazonenses; Fundeb 2017; Fundeb 2018 e Fundeb 2020.
O mandato de Serafim, como deputado estadual, termina dia 31 de janeiro e o parlamentar se dedicará às atividades de seu escritório jurídico e à presidência estadual do PSB/AM.