O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve julgar 67 processos na 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontece amanhã (15-abr), a partir das 10h.
A pauta de adiados terá 14 processos, entre eles cinco prestações de contas anuais; quatro recursos; uma fiscalização de atos de gestão; dois embargos de declaração; um termo de ajustamento de gestão e uma representação.
A pauta do dia terá 53 processos, sendo 18 representações; 16 recursos; dez prestações de contas anuais; uma fiscalização de atos de gestão; dois embargos de declaração; cinco admissões de pessoal pendente; além de um contrato de prestação de serviços.
Entre as prestações de contas estarão em julgamento as prestações de contas das Câmaras Municipais de Boa Vista do Ramos, de Envira e de Presidente Figueiredo. Todas são referentes ao exercício de 2023.
A sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o canal oficial do TCE-AM no YouTube.