O Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciou esta semana José Siqueira Barros Júnior, mais conhecido como Sikêra Jr., apresentador do programa Alerta Amazonas, da TV A Crítica, em Manaus, e do programa Alerta Nacional, da RedeTV, pela prática e incitação de homofobia durante a transmissão do programa de televisão “Alerta Nacional”, nos dias 18 e 25 de junho de 2021.
No dia 18 de junho, o denunciado fez afirmações homofóbicas contra pessoas LGBTQIA+ falando de relações familiares entre pais heterossexuais e filhos com orientação homoafetiva. No dia 25 do mesmo mês, Sikêra criticou uma peça de campanha publicitária da empresa Burguer King ofendendo, discriminado e desqualificando pessoas com orientação homossexual.
No ano de 2019, o Supremo Tribunal Federal igualou a homofobia ao crime de racismo, previsto no art. 20 da Lei n. 7.716/1989, que define como a prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Para a Promotora de Justiça Lucíola Honório de Valois Coelho Veiga Lima, titular da 91ª Promotoria de Justiça e responsável pela denúncia, nem o direito à liberdade de expressão e nem o direito à liberdade de imprensa albergam o discurso do ódio feito pelo apresentador.
“Trata-se de evidente prática de discurso de ódio, na qual o denunciado incita, em rede nacional, o medo e a intimidação da população LGBTQIA+, impedindo que estes se integrem plenamente à sociedade, além de AUMENTAR O DESPREZO e a ideia de VIOLÊNCIA MORAL PARA ESSES grupoS”, enfatizou.