Presidente Roberto Cidade apresenta PL que amplia a rede de proteção e saúde animal
O acesso à saúde pelos animais domésticos deve ganhar mais um mecanismo de proteção a partir do Projeto de Lei nº 1.012/25, de autoria do...
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Aleam analisa projeto de autoria de Roberto Cidade que assegura autonomia na escolha de oficinas por segurados
O Projeto de Lei nº 828/2025, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propõe assegurar aos consumidores...
Lei de autoria do presidente Roberto Cidade reforça direitos do consumidor em casos de pagamento duplicado
A legislação de defesa do consumidor no Amazonas foi fortalecida com a Lei nº 6.926/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da...