27 de novembro de 2025 | 21:25

Tag : devem respeitar a escolha legítima do Presidente. Apenas a ausência de requisitos constitucionais pode inviabilizar um nome. Os requisitos constitucionais são a idade mínima

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Artigo: A Constituição, o STF e a Escolha de Jorge Messias

Redação Zero Hora AM
Por: *William Douglas, professor de Direito Constitucional O tema é a indicação de Jorge Messias para o STF. Para entender bem a questão, é preciso...