Nenhuma autoridade ligada ao processo poderá usar o argumento, até mesmo na fase de investigação. Decisão histórica do STF possibilita ainda recursos contra absolvições com...
Segundo testemunhas, a vítima estava conduzindo uma moto Yamaha Crosser 150, no sentido Torquato Tapajós. Ao passar pela avenida, o motociclista derrapou na pista, que...