O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza na terça-feira (05-ago) a 22ª Sessão Ordinária, com previsão de julgamento de 163 processos. A sessão terá início às 10h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas.
Na pauta, constam sete processos da pauta de adiados, aqueles que retornam à análise do Pleno após pedidos de vista em sessões anteriores e 156 itens referentes à pauta do dia.
Entre os processos previstos estão 56 recursos, 42 representações, 17 embargos de declaração, 16 prestações de contas anuais, além de auditorias de gestão fiscal, fiscalização e denúncias de irregularidades.
Dentre as prestações de contas que serão apreciadas, referentes a 2023, estão a da Fundação Centro de Controle de Oncologia – FCECON, de responsabilidade de Maria Auxiliadora da Silva Silva; da prefeitura municipal de Barreirinha; e da Câmara Municipal de Santo Antônio do Içá, de responsabilidade de Emanuel Nunes Magalhães, entre outras.